Conselho Municipal de Meio Ambiente: Agite antes de usar.

O que é, para que serve, e por quê existem tantos embates internos se foram concebidos para serem instâncias participativas e democráticas onde a sociedade pode se fazer ouvir, decidir, construir e apontar seus próprios caminhos? São indagações que sempre rondam a mente de numerosos conselheiros e cidadãos que sacrificando seus afazeres diários ajudaram na formação do próprio COMDEMA e Conselhos Gestores das APA’s (Áreas de Proteção Ambiental) municipais, entretanto seus esforços têm sido sistematicamente jogados na lama do descaso, omissão, manipulação, esquecimento, e o mais cruel dos mecanismos pseudo-participativos: o engessamento. Uma concepção que reflete bem a política para o meio ambiente em vários municípios da Baixada Fluminense, e Nova Iguaçu não é exemplo de exceção à regra, infelizmente.

Sem cair na repetição da mera exposição de problemas crônicos, nem de tratá-los como setores cancerígenos da gestão pública, as abordagens e os caminhos devem ser analisados e reconsiderados a partir de uma clara compreensão dos deveres, atribuições e responsabilidades de um Conselho e de seus membros, coisa que no âmbito da municipalidade ainda está muito aquém do mínimo aceitável.

Um Conselho que se diz ou pretende ser sério e verdadeiro é pautado em alguns princípios básicos cujo entendimento claro e direto é premissa para uma gestão integrada cujos objetivos sejam direcionados para mediação de conflitos e construção de propostas e soluções.

São estes princípios: Legalidade, legitimidade e representatividade.

Legalidade: No âmbito dos conselheiros (Lembrando que cada um representa um segmento da sociedade e jamais a si mesmo como veremos a seguir) cada um deve apresentar as documentações exigidas no edital de convocação, sem as quais entende-se que estão em débito ou pendência em alguma instância. São legais as Instituições que possuam CNPJ, Estatuto, Regimento Interno e diretoria formada, com tudo registrado em cartório.

Legitimidade: Este princípio embora simples em seu entendimento pode causar fortes embates dentro de Conselhos, uma vez que cada conselheiro deve ser reconhecido pelos seus pares como aquele atuará em nome de sua instituição, pois caso isto não ocorra corre-se o risco da internalização de discussões alienígenas ao Conselho, por isso recomenda-se que o representante seja escolhido através de pleito ou nomeado pela Presidência de sua Instituição.

Representatividade: Aqui caem as máscaras dos sujos de intenções, exercitadores egocentristas de suas próprias vontades ou pior, os que atendem interesses de terceiros. Nada é mais significativo dentro do direito cidadão do que uma Instituição reconhecida pelos seus semelhantes em suas conquistas, realizações, trabalhos, e atuações. Na construção de Conselhos não são raras as ocasiões em que este princípio foi atropelado e enterrado, trocando-o pela hegemonia político-partidária estabelecida e permeada na municipalidade, onde quem perde sempre serão os que dependem de decisões imparciais, corretas, dignas e livre de subterfúgios – aqui denominados “os que têm sede de democracia*”.

Uma análise crítica sobre a “atuação” do COMDEMA e Conselhos Gestores de Áreas de Preservação na gestão e conscientização de suas responsabilidades com a municipalidade leva-nos a várias indagações, reflexões, cobranças e questionamentos sobre as qualificações e capacitações para a correta administração de nosso frágil meio ambiente em assuntos tão atuais e urgentes como são o planejamento urbano, saneamento ambiental, controle da poluição atmosférica, gestão de recursos hídricos, resíduos urbanos e sua gestão integrada, APP’s (Áreas de Preservação Permanente), zoneamento-ecológico-urbano (Uso e ocupação do solo), recuperação ambiental de áreas degradadas e/ou contaminadas, licenciamentos ambientais, fiscalização do aporte de recursos orçamentários, prevenção e análise de riscos ambientais, gestão integrada dos recursos naturais renováveis ou não, aplicação de sanções aos ilícitos ambientais, etc.

O conjunto de atribuições e responsabilidades de um COMDEMA não pode girar eternamente na discussão de um regimento interno ou questionando-se mutuamente sobre inclusão ou exclusão de membro A, B ou C, comportamentos estes que vêm se arrastando desde 1999 e sendo reeditado a cada “nova” composição, subtraindo assim preciosos momentos para debruçarem-se nas especialidades acima expostas.

À todos os Conselheiros: Que ouçam o clamor da Sociedade por Justiça e Equidade Ambiental e façam valer seus mandatos (de dois anos) para atender às acima mencionadas demandas e não percam tempo e energia ocupando espaços e cargos de forma egoísta, arrogante, prepotente e vazio de objetivos, nem arbitrando em prol de interesses nebulosos e obscuros, afinal, crime ambiental não prescreve e a responsabilidade é solidária.

O COMDEMA deve ser científico e popular, centrado e especializado, interdisciplinar e coeso, independente e ético, e estes serão os verdadeiros atributos para necessidades da Sociedade e do Meio Ambiente no século 21, unido o ecológico, científico, econômico e o político, sem que uma pise na outra.

Yoshiharu Saito

AUDIENCIA PUBLICA CTR DE SEROPÉDICA X PROTEÇÃO DO AQUIFERO PIRANEMA

Companheiras e companheiros de luta pelo desenvolvimento c/ sustentabilidade ambiental,

Esta Audiência Pública q acontecerá na ALERJ é resultado da mobilização popular contra esta INSANIDADE de colocar toda essa quantidade de lixo (9.000 ton/dia) em cima do aquífero Piranema sem qualquer proposta de reciclagem ou reaproveitamento p/ fins de geração de energia, etc. Estão vendendo um peixe podre que é o FECHAMENTO DE GRAMACHO com apromessa de que Seropédica é a solução.
Isto é um equívoco, pois o local é totalmente inadequado, visto que abriga importante manancial hídrico (ato contrário a Constituição Estadual)que pode abastecer mais de 300.000 pessoas.
Peço a todos q participem deste ato em defesa das águas, da vida e tbm da atividade econômica q consiste a reciclagem, pois o aterramento deste resíduos inviabiliza esta cadeia produtiva.

Márcia Marques

À beira da inauguração, aterro de Seropédica ainda é polêmico

Universidade Rural (UFRRJ), vizinha e opositora ao aterro de Seropédica. foto: blog Vestibulando

Por Fabíola Ortiz, em 11.04.11

Considerado pelos defensores o projeto mais moderno de aterro sanitário da América Latina, Seropédica receberá 9 mil toneladas diárias de lixo da cidade do Rio de Janeiro. O começo parcial das operações está previsto para maio. Entretanto, a polêmica em torno da sua implementação continua. Há pelo menos oito anos brigam os governos locais e o estadual, a favor, e grupos de Seropédica, que se opõem à sua construção no município. Antes da inauguração, ainda haverá uma audiência pública para debater o assunto na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O novo aterro substitui Gramacho, em Duque de Caxias, que, além das péssimas condições, está sendo encerrado após extrapolar a sua capacidade. Seropédica é um mega empreendimento de 400 milhões de reais, que será administrado pela Ciclus, que obteve a concessão pública da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) para explorar o serviço. A Ciclus é uma sociedade entre as empresas Júlio Simões e Haztec.

“As obras estão terminando e quando começar a operação, a ideia é erradicar rapidamente os dois lixões de Seropédica e Itaguaí, muito problemáticos, e começar a receber os resíduos desses municípios junto com os da cidade do Rio”, disse a O ECO a superintendente da Haztec, Adriana Felipetto, à frente do projeto.


De lixo à energia elétrica

A meta é fazer da nova central não apenas um local para despejo de lixo, mas para gerar energia elétrica através de biomassa, queimando o metano emanado pela decomposição do lixo. Essa forma de geração de energia não tem impactos negativos sobre o meio ambiente, garante Felipetto. Em Seropédica, a transformação do gás poderá gerar 30 megawatts de eletricidade, o suficiente para iluminar uma cidade com cerca de 100 mil habitantes. Ela também defende que o novo aterro é seguro e usa a melhor tecnologia disponível. Um aterro sanitário para lixo urbano é normalmente feito com argila e uma camada de manto de polietileno de alta densidade (PEAD) resistente a infiltrações. “Seropédica se destaca porque tem um sistema de drenagem e uma tripla cobertura de impermeabilização. Estamos instalando um aterro para resíduos urbanos com um metro de argila compactada, depois uma camada de manta PEAD, areia, argila de novo, eletrodos e ainda outra manta. Ou seja, zero contato com o solo e, além disso, os sensores estarão ligados a um sistema informatizado online em que qualquer vazamento de chorume será detectado e localizado”, assegurou.

Aterro sobre lençol freático

Entretanto, a instalação de um aterro desse porte em Seropédica preocupa a população do município. Um dos focos de resistência se concentra na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde estudam mais de 12 mil alunos e que estará a uma distância de apenas quatro quilômetros do aterro. Professor da instituição, Cícero Pimenteira, economista e doutor em planejamento energético, acredita que “a administração pública escolheu a pior área para instalar um aterro sanitário”, pois lá também está a reserva estratégica de água para o estado do Rio. “O aterro está sobre o aquífero Piranema”.

Apesar das explicações técnicas e tecnológicas de que o lixo não entrará em contato com o solo, Pimenteira é enfático ao levantar a possibilidade de que, em 5 anos (metade da vida útil do aterro), o manto impermeabilizante possa falhar. Se isso acontecer, “o lixo vai comprometer o lençol freático”. Ele descreve como assustador o cenário do lixão de Gramacho, que já deveria ter sido encerrado há mais de 10 anos. Gramacho tem 45 metros de altura de lixo exposto e mais 15 metros que afundou no mangue sem que o solo fosse protegido. “Em Seropédica, nos primeiros 10 anos, a pilha terá 20 metros de altura. A minha pergunta é: o que fazer depois que os eletrodos detectarem o vazamento de chorume no solo e no aquífero? Os acidentes ocorrem a partir do que os engenheiros não puderam prever”, alerta. O alto índice pluviométrico em Seropédica é outro agravante do aterro. “É como se estivéssemos injetando veneno na água para as gerações futuras que a consumirão”. Além disso, lembra, há outros riscos como a proximidade do porto de Sepetiba e da linha férrea, que podem levar a tentativa de burlar a proibição de importar lixo de outros municípios e estados. Para Ana Cristina dos Santos, presidente do sindicato de docentes da Rural (Adurrj), o impacto sobre a universidade e sobre o município é enorme. “Quase mil caminhões circularão pelas vias, uma delas a Rio-São Paulo, que já é precária”, enfatiza. “Serão nove mil toneladas diárias despejadas em Seropédica, um dos municípios mais pobres e de mais baixo IDH do estado”.


fonte:http://www.oecocidades.com/2011/04/11/a-beira-da-inauguracao-aterro-de-seropedica-ainda-e-polemico/

Suécia tem cidade sem lixo

Borás, a cidade sem lixo, mostra que progresso não precisa produzir sujeira. [Imagem: Wikimedia]




Agência Fapesp - 12/04/2011

Em Borás, na Suécia, a maior parte dos resíduos sólidos gerados pela população de cerca de 64 mil habitantes é reciclada, tratada biologicamente ou transformada em energia (biogás), que abastece a maioria das casas, estabelecimentos comerciais e a frota de 59 ônibus que integram o sistema de transporte público da cidade.

Em função disso, o descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa.

"Produzimos 3 milhões de metros cúbicos de biogás a partir de resíduos sólidos. Para atender à demanda por energia, pesquisamos resíduos que possam ser incinerados e importamos lixo de outros países para alimentar o gaseificador", disse o professor de biotecnologia da Universidade de Borás, Mohammad Taherzadeh.

Taherzadeh falou durante o encontro acadêmico internacional Resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais, realizado em São Paulo.

Promovido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Borás, o evento reuniu pesquisadores das duas universidades e especialistas na área para discutir desafios e soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destaque para a experiência da cidade sueca nesse sentido.

Gestão de resíduos sólidos
De acordo com Taherzadeh, o modelo de gestão de resíduos sólidos adotado pela cidade, que integra comunidade, governo, universidade e instituições de pesquisa, começou a ser implementado a partir de meados de 1995 e ganhou maior impulso em 2002 com o estabelecimento de uma legislação que baniu a existência de aterros sanitários nos países da União Europeia.

Para atender à legislação, a cidade implantou um sistema de coleta seletiva de lixo em que os moradores separam os resíduos em diferentes categorias e os descartam em coletores espalhados em diversos pontos na cidade.

Dos pontos de coleta, os resíduos seguem para uma usina onde são separados por um processo óptico e encaminhados para reciclagem, compostagem ou incineração.

"Começamos o projeto em escala pequena, que talvez possa ser replicada em regiões metropolitanas como a de São Paulo. Outras metrópoles mundiais, como Berlim e Estocolmo, obtiveram sucesso na eliminação de aterros sanitários. O Brasil poderia aprender com a experiência europeia para desenvolver seu próprio modelo de gestão de resíduos", afirmou Taherzadeh.

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro
Em dezembro de 2010, foi regulamentado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro, que estabelece a meta de erradicar os aterros sanitários no país até 2015 e tipifica a gestão inadequada de resíduos sólidos como crime ambiental.

Com a promulgação da lei, os especialistas presentes no evento esperam que o Brasil dê um salto em questões como a compostagem e a coleta seletiva do lixo, ainda muito incipiente no país.


De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos 5.565 municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva de lixo. Mas não se sabe exatamente o percentual da coleta seletiva de lixo em cada um desses municípios.

"Acredito que a coleta seletiva de lixo nesses municípios não atinja 3% porque, em muitos casos, são programas pontuais realizados em escolas ou pontos de entrega voluntária, que não funcionam efetivamente e que são interrompidos quando há mudanças no governo municipal", avaliou Gina Rizpah Besen, que defendeu uma tese de doutorado sobre esse tema na Faculdade de Saúde Publica da USP em fevereiro.

Coleta seletiva e reciclagem
Na região metropolitana de São Paulo, que é responsável por mais de 50% do total de resíduos sólidos gerados no estado e por quase 10% do lixo produzido no país, estima-se que o percentual de coleta seletiva e reciclagem do lixo seja de apenas 1,1%.

"É um absurdo que a cidade mais importante e rica do Brasil tenha um percentual de coleta seletiva de lixo e reciclagem tão ínfimo. Isso se deve a um modelo de gestão baseado na ideia de tratar os resíduos como mercadoria, como um campo de produção de negócios, em que o mais importante é que as empresas que trabalham com lixo ganhem dinheiro. Se tiver reciclagem, terá menos lixo e menor será o lucro das empresas", disse Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Nesse sentido, para Raquel, que é relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos de moradia adequada, a questão do tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil não é de natureza tecnológica ou financeira, mas uma questão de opção política.

"Nós teríamos, claramente, condições de realizar a reciclagem e reaproveitamento do lixo, mas não estamos fazendo isso por incapacidade técnica ou de gestão e sim por uma opção política que prefere tratar o lixo como uma fonte de negócios", afirmou.

Produtos verdes
A pesquisadora também chamou a atenção para o fato de que, apesar de estar claro que não será possível viver, em escala global, com uma quantidade de produtos tão gigantesca como a que a humanidade está consumindo atualmente, as políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil não tratam da redução do consumo.

"O modelo de redução da pobreza adotado pelo Brasil hoje é por meio da expansão da capacidade de consumo, ou seja: integrar a população ao mercado para que elas possam cada vez mais comprar objetos. E como esses objetos serão tratados depois de descartados não é visto como um problema, mas como um campo de geração de negócios", disse.

Na avaliação de Raquel, os chamados produtos verdes ou reciclados, que surgiram como alternativas à redução da produção de resíduos, agravaram a situação na medida que se tornaram novas categorias de produtos que se somam às outras. "São mais produtos para ir para o lixo", disse.

Gaseificadores
Uma das alternativas tecnológicas para diminuir o volume de resíduos sólidos urbanos apresentada pelos participantes do evento foi a incineração em gaseificadores para transformá-los em energia, como é feito em Borás.

No Brasil, a tecnologia sofre resistência porque as primeiras plantas de incineração instaladas em estados como de São Paulo apresentaram problemas, entre os quais a produção de compostos perigosos como as dioxinas, além de gases de efeito estufa.

Entretanto, de acordo com José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, grande parte desses problemas técnicos já foi resolvida.

"Até então, não se sabia tratar e manipular o material orgânico dos resíduos sólidos para transformá-lo em combustível fóssil. Mas, hoje, essa tecnologia já está bem desenvolvida e poderia ser utilizada para transformar a matéria orgânica do lixo brasileiro, que é maior do que em outros países, em energia renovável e alternativa ao petróleo", destacou.

Suécia tem cidade sem lixo

Suécia tem cidade sem lixo: "O descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa."

Um estranho legado com discurso "verde"

Quando olhamos para os anos 50 e 60 do século XX, percebemos o quanto fomos vítimas impotentes das orgias egocêntricas que influenciaram os estilos de governança em muitos países detentores da tecnologia nuclear e que culminaram no termo "guerra fria", que baseava-se no constante temor de um holocausto nuclear que devastaria todas as formas de vida de nosso maravilhoso pontinho azul.

Num salto temporal caímos no século XXI sofrendo ameaças do calibre, apenas com o diferencial nas armas de destruição em massa, que passam a ser denominadas "passivos ambientais" no lugar de mísseis balísticos intercontinentais lançados de submarinos nucleares ou bombardeiros estratégicos de grandes altitudes. O grau de periculosidade e destrutibilidade podem ser considerados equivalentes, pois se um explode e frita tudo e todos, o outro extermina pela sede, fome e desertificação.

As grandes sociedades pré-colombianas conheceram de forma fatal como o uso insustentável dos recursos naturais podem afetar até seus mais "intocáveis" membros e citamos o exemplo dos rapa nui, outrora habitantes da ilha de Páscoa, que num afã de exacerbação e demonstração do poder sobre a natureza promoveram sua própria extinção sem se darem conta que eram parte do todo.

Mesmo com tantos exemplos de usos errôneos o ser humano ainda se sente potencialmente dono das forças da natureza julgando-a como algo a ser consertada e controlada, numa evidente demonstração de incapacidade de retornarmos aos princípios que proporcionaram nosso sucesso como seres dominantes no planeta Terra - o da interpretação, interação e respeito a natureza. O modelo atual de governança não privilegia a sustentabilidade ética, social e ambiental das populações massacradas pela arrogância e prepotência dos gestores públicos responsáveis pela implementação de um modelo de gestão responsável pela urbanidade e humanidade relativas aos resíduos sólidos, preferindo estes cidadãos tomarem o caminho mais fácil, simplório, sombrio e incoerente.

Pergunta que humildemente deixamos para ser respondida pelas gerações do século XXII: voces, de alguma forma nos perdoariam por termos em sã consciência, inviabilizado todos os estoques naturais de água do planeta? Ajudaria, se voces soubessem que incansavelmente muitos de nós alertávamos para os perigos de tanta insustentabilidade?

Pensamos que nosso legado para as futuras gerações não sejam ruins, tóxicos, poluentes, contaminados ou sujos. Não temos mais tempo para semos pessimistas, pois aprendemos a respeitar e dedicar nossos esforços para as gerações futuras e todas as formas de vida.

Yoshiharu Saito

COMPENSAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CARBONO: PEQUENAS AÇÕES COM GRANDES EFEITOS

Por Márcia Marques

Quando se fala em neutralização voluntária de carbono, costuma-se pensar em termos matemáticos: quantas mudas precisaremos plantar para neutralizar as emissões de gases do efeito estufa (GEE)produzidos durante nossas atividades diárias?
A maior parte das atividades humanas provoca a emissão dos GEE, que acarretam na intensificação do fenômeno conhecido como “ Efeito Estufa”, tendo como uma das conseqüências o aquecimento global. O principal gás de efeito estufa é o dióxido de carbono (CO2), decorrente, principalmente, da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento.
Existem algumas iniciativas que podemos tomar para ajudar a diminuir os efeitos do aquecimento global, tais como: trocar os combustíveis fósseis por energia renovável, aumentar a eficiência no consumo de energia elétrica, diminuir o desmatamento e plantar árvores.

Seqüestro de Carbono com Plantio de Florestas

Trata-se da absorção de grandes quantidades de gás carbônico (CO2) presentes na atmosfera. A forma mais comum de seqüestro de carbono é a naturalmente realizada pelas florestas. Na fase de crescimento, as árvores demandam uma quantidade muito grande de CO2 disponível na atmosfera para realizarem a fotossíntese, durante esse processo metabólico o carbono acaba por ser aprisionado nos tecidos vegetais. Esse processo natural ajuda a diminuir consideravelmente a quantidade de CO2 na atmosfera: cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver de 150 a 200 toneladas de carbono.
É importante lembrar que além de atuar no combate ao aquecimento global, ao capturar o CO2 ( um dos principais GEE), o plantio de mudas contribui na preservação dos recursos hídricos e na proteção da fauna e flora.



As atividades de Compensação Voluntárias do Instituto 5º Elemento

Nesse sentido O INSTITUTO 5º ELEMENTO vem, desde 2008, compensando voluntariamente as emissões provenientes de suas atividades e de seus parceiros, com plantio sistemático de mudas na bacia hidrográfica do Rio Guandu, contribuindo assim para a qualidade da água, restauração da mata ciliar e áreas de preservação permanente (APP).

Um de nossos parceiros é o CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO HOMEM E DA NATUREZA – CVHN, que desenvolve o Projeto VISITEC/UFF com objetivo de executar visitas técnicas guiadas ao Complexo Hidrelétrico da LIGHT Pereira Passos, Fontes Novas e Fontes Velhas com alunos das turmas de Engenharia da Universidade Federal Fluminense. As atividades de compensação de carbono foram realizadas entre os anos de 2008 e 2010 na FAZENDA ÁGUA DA VIDA, sede do CVHN município de Paracambi, onde foram plantadas cerca de 10.000 mudas. Considerando que cada 6(seis) árvores plantadas façam a captura de 1(uma) tonelada de carbono, esta atividade seqüestrou em torno de 1.666 toneladas de carbono durantes os 2(dois) anos de sua execução.

Também participamos pelo segundo ano consecutivo do evento conhecido como DIA C DO CLIMA, realizado no dia 21 de setembro pela Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e parceiros, que consiste em plantio simultâneo do maior número de mudas possível por diversas instituições e empresas.
Nas duas edições (2009 e 2010), o Instituto 5º elemento plantou cerca de 1.000 mudas e dezenas de municípios do Rio de Janeiro receberam mais de 200 mil novas árvores em 48 horas. Ao longo de todo processo de crescimento dessas mudas, elas ajudarão na captação de água da chuva e manutenção da qualidade dos recursos hídricos, seqüestro de CO2 do ar (principal GEE responsável pelo aquecimento global), reduzir a erosão do solo e vários outros benefícios ambientais.

Várias outras ações estão em planejamento no âmbito do Instituto 5º Elemento, relacionadas a compensação voluntária de carbono, principalmente por empresas que atuarão nos mega eventos internacionais que ocorrerão até 2016. Nesse sentido estamos definindo novas metas de atuação e renovando nossa equipe técnica para alcançar estes objetivos. Para isso contamos também com apoio de nossos parceiros, voluntários e patrocinadores que são a base de nosso alicerce.