Participação Popular: Socializando o Conhecimento e Rasgando Simbolismos e Maquiagens

Os Conselhos municipais sendo instâncias concebidas para o exercício da cidadania, democracia e justiça social, deveriam ser organismos independentes e autônomos dentro da gestão pública, onde atenderiam sobretudo aos anseios, questionamentos e necessidades de setores da sociedade inseridos no contexto sócio-político. Sim, deveriam, entretanto o abismo entre a realidade e utopia é profundo e os mecanismos existentes para suplantar essas desigualdades não são suficientemente fortes e seguras ao ponto de propiciarem travessia livre de sobressaltos, sendo que tal panorama não é privilégio de município “x”, “y” ou “z”, porém uma situação socioeconômica frágil é fator determinante para que as desigualdades coloquem a classe social dos tomadores das decisões com poderes muito acima da classe operária, comunidades pobres, comunidades quilombolas ou nações indígenas.

Compreender esse emaranhado de mecanismos e estruturas requer uma volta ao passado no ano de 1969, quando foi publicado um artigo intitulado “A Escada da Participação Cidadã” assinado pela ativista pelos direitos civis norte-americana Sherry Arnstein, onde ela expôs em forma de degraus as sucessivas dinâmicas envolvendo a hierarquização de poder na relação entre sociedade versus gestão pública.

É interessante observar que a sucessão de poder e influência da sociedade civil aumenta a medida que “andamos para cima”, começando no nível 1 e terminando no nível 8, seguindo abaixo a análise de cada um desses degraus:

Nível 1 – Manipulação (Não Participação)

Sherryl Arnstein define este degrau como “manipulação travestida de participação”, que pode ser teatralizado quando grupos sociais recebem convites para serem “membros” de comitês ou conselhos sem que exista poder de decisão e tudo gira em torno de técnicos ou gestores que decidem pela sociedade e como prova de uma suposta participação são gerados fotos e filmagens das reuniões. Tudo para provar que houve participação de atores sociais de base. Embuste.

Nível 2 – Terapia (Não Participação)

Parte-se de um pressuposto em que especialistas em diversas áreas tratam cidadãos como “doentes mentais ou desajustados socialmente”, e o instrumento-base são reuniões grupais onde são avaliados e na sequência “cura-los” de suas patologias ao invés de resolver os problemas que os afligem. Teatralização: um grupo de psicólogos, assistentes sociais, antropólogos, sociólogos faz uma reunião com moradores de um bairro que reclamam da pouca atenção destinada a saúde coletiva e os “peritos e técnicos” tratam esses moradores com doses de estatísticas, mapas, gráficos para provarem que eles estão errados e fora da “realidade”. Embuste.

Nível 3 – Informação (Concessão Mínima de Poder)

Dá-se pela mão-única da informação e sempre pela gestão pública para o cidadão sem que exista um canal aberto para o retorno de demandas e tais informações são levadas à público somente em sua fase final sem possibilidades de intervenção ou mudanças e são “vendidas” como “benéficas à sociedade” e por isso devem ser aceitas sem questionamentos. Com freqüência os canais informativos utilizados são jornais, panfletos, cartazes, ou pesquisas de opinião encomendadas. A esmagadora maioria das Audiências Públicas ocorridas na Baixada Fluminense são exemplos clássicos desse comportamento (A Audiência Pública da UTE Barbosa Lima Sobrinho, no bairro Maracanã, Seropédica, foi exatamente assim), onde existe uma exposição técnica de algum empreendimento com uma linguagem inacessível à maioria e perguntas e questionamentos são elaborados por escrito e as respostas são convenientemente evasivas, não-respondidas ou usa-se a mentira para mascarar algo que não convém expor. Não há espaço ou oportunidades para réplicas e tréplicas. A população entra muda e sai calada.

Nível 4 – Consulta (Concessão Mínima de Poder)

É a existência da consulta à população sobre algo que seja do interesse dela, porém sem a integração das garantias de que ela será atendida. Observa-se neste degrau uma preocupação dos tomadores de decisões com dados estatísticos, assinaturas em atas ou livro de registro, questionários respondidos e entregues, além das fotos e entrevistas, como elementos determinantes para o cumprimento de normas burocráticas estabelecidas na gestão pública. Cria-se neste degrau a impressão de que os participantes do processo “estão participando e decidindo”. Só impressão.

São exemplos deste degrau: Audiências Públicas, Conselhos Consultivos, pesquisas de opinião.

Nível 5 – Pacificação (Concessão Mínima de Poder)

Aqui se inicia a caminhada rumo a participação da sociedade nas tomadas de decisões, mesmo que de forma tímida e amarrada aos que detêm o poder, pois é um degrau em que certos “representantes” de grupos sociais são escolhidos a dedo para comporem comitê e conselhos. A particularidade reside no fato de serem minoria dentre os demais membros e em caso de votação sempre serão “voto vencido” ou de pouca influência. Caso clássico é o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que possui representantes da sociedade civil com amplo conhecimento técnico, porém minoria na paridade e voto.

Nível 6 – Parceria (Poder Cidadão)

Nível em que ocorre uma redistribuição de poder entre cidadão e setor público em que todos são concordantes em dividir o poder decisório e tudo resultante de intensa negociação. Este nível depende de recursos orçamentários que sejam capazes de suportar uma organização administrativa das comunidades com alocação de recursos financeiros para suprir consultorias jurídicas, perícias e laudos técnicos, ou seja, pagar e/ou contratar profissionais, assim reunindo condições de influenciar, alterar, propor, questionar, interferir no planejamento e execução de projetos ou empreendimentos. É o “entrar na prefeitura com o chapéu na cabeça e não carregando-o na mão”. Um luz no fim do túnel.

Nível 7 – Delegação do Poder (Poder Cidadão)

Diferentemente do nível 6, aqui os comitês e conselhos possuem claramente a maioria dos votos e podem decidir pelo voto e pela valia técnica frente aos governos e trabalha-se a resolução de conflitos na sua forma negociada sem a geração de confrontos ou pressões. Maturidade.

Nível 8 – Controle Cidadão (Poder Cidadão)

O ápice do modelo democrático de fato e de direito, onde se faz jus ao termo “democracia” – governo do povo. Somente nas sociedades socialmente maduras como em certos países europeus e (curiosamente) em algumas comunidades indígenas sul-americas pode-se verificar esta concepção de poder. É a sociedade gerenciando totalmente um programa governamental assumindo responsabilidade na definição das ações e dona de seus destinos segundo sua lista de prioridades.

E aqui na Baixada Fluminense? Qual nosso presente e futuro?

Olhando para nossos modelos políticos de governo e sociedade, nota-se o quão distante estamos do degrau mais alto da participação plena em nossos próprios destinos e não é por obra de um mero acaso que nas camadas mais carentes, pobres, excluídas, necessitadas, que a participação (quando existe) restringe-se aos níveis mais baixos (não-participação). O uso das Audiências Públicas como exemplo freqüente da não participação e da concessão mínima de poder deve-se aos inúmeros empreendimentos de alto impacto ambiental em andamento ou em processo de planejamento na região como o Arco Metropolitano que ligará a Rodovia Rio-Petrópolis (Trecho Caxias) à Rodovia Rio-Santos (Trecho Itaguai), Aterro Sanitário Santa Rosa (Seropédica), Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Paracambi (no Ribeirão das Lajes), Termoelétrica à gás Genpower (Queimados), estaleiro da Marinha (Itaguai), Porto do Sudeste (Itaguai).

Em todas estas intervenções, por força de Lei devem haver Audiências Públicas em quantidades adequadas e proporcionais às dúvidas das populações afetadas, entretanto o que vem ocorrendo é que estas AP’s são meros exercícios do NIVEL 3 e 4, visando criar um cenário de referendamento e aceitação social utilizando-se promessas de geração de empregos, desenvolvimento local, contrapartidas em obras públicas, numa clara conjunção de interesses entre a gestão pública municipal e estadual com a iniciativa privada, excluindo de forma magistralmente arquitetada as bases sociais diretamente impactadas. Em pleno século XXI ainda não evoluímos em bases socialmente sustentáveis para integrarmos a gestão pública com os núcleos vivos da sociedade ocasionando fortes conflitos e tensões entre estes atores que são parte do processo mobilizatório rumo a novos modelos institucionais democráticos.

Percebe-se que na maioria dos conflitos e tensões, suas questões fundamentais e origens estão ligadas e fatores políticos, sócio-econômicos e culturais, e essa problemática não tem como ser resolvida apenas através da adoção e implementação de novas políticas institucionais ou leis. Ao abordar tais problemas verifica-se um profundo desconhecimento e uma visão simplista e distorcida da realidade num contexto mais ampliado. É necessário que na Baixada Fluminense as questões relativas à Participação Popular tenham prioridades na gestão pública e a dinâmica desta implementação deve combinar políticas voltadas principalmente para a construção de uma sociedade sustentável (Leonardo Boff) e a formulação de diretrizes que preservem as bases sócio-culturais dos territórios e populações.

A sociedade contemporânea de maneira geral deve assumir uma posição menos passiva e mais pró-ativa e que as comunidades se organizem e participem do planejamento e tomada de decisão de assuntos referentes ao desenvolvimento de suas aspirações coletivas de acordo com suas listas de prioridades. Este processo deve ser participativo e socializado com discussões abertas e com tolerância, entendimento e respeito à diversidade de pensamentos visando à implementação da “escada da participação popular”, para resguardar, alterar e melhorar a qualidade de vida desta geração e das que estão por vir.

“Dedicação e respeito à todas as formas de vida”.

Yoshiharu Saito

Pres. do Fórum Ecossocial da Baixada Fluminense

Diretor do Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento

Secretário Nacional de Projetos Ambientais do PMA (Partido do Meio Ambiente)

Secretário Executivo do Fórum Lixo e Cidadania de Nova Iguaçu

Membro do Comitê Guandu (Câmara de Ciência, tecnologia e educação, e Câmara Técnica do Aquifero Piranema)

Membro do Comitê Rio+20 (GT Processo Oficial)

Membro do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Tinguá

Ex-membro do Conselho Gestor da APA Guandu-açu e APA Jaceruba

Ex-membro do Conselho gestor do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu

Ex-membro do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente – Nova Iguaçu)

Conselho Municipal de Meio Ambiente: Agite antes de usar.

O que é, para que serve, e por quê existem tantos embates internos se foram concebidos para serem instâncias participativas e democráticas onde a sociedade pode se fazer ouvir, decidir, construir e apontar seus próprios caminhos? São indagações que sempre rondam a mente de numerosos conselheiros e cidadãos que sacrificando seus afazeres diários ajudaram na formação do próprio COMDEMA e Conselhos Gestores das APA’s (Áreas de Proteção Ambiental) municipais, entretanto seus esforços têm sido sistematicamente jogados na lama do descaso, omissão, manipulação, esquecimento, e o mais cruel dos mecanismos pseudo-participativos: o engessamento. Uma concepção que reflete bem a política para o meio ambiente em vários municípios da Baixada Fluminense, e Nova Iguaçu não é exemplo de exceção à regra, infelizmente.

Sem cair na repetição da mera exposição de problemas crônicos, nem de tratá-los como setores cancerígenos da gestão pública, as abordagens e os caminhos devem ser analisados e reconsiderados a partir de uma clara compreensão dos deveres, atribuições e responsabilidades de um Conselho e de seus membros, coisa que no âmbito da municipalidade ainda está muito aquém do mínimo aceitável.

Um Conselho que se diz ou pretende ser sério e verdadeiro é pautado em alguns princípios básicos cujo entendimento claro e direto é premissa para uma gestão integrada cujos objetivos sejam direcionados para mediação de conflitos e construção de propostas e soluções.

São estes princípios: Legalidade, legitimidade e representatividade.

Legalidade: No âmbito dos conselheiros (Lembrando que cada um representa um segmento da sociedade e jamais a si mesmo como veremos a seguir) cada um deve apresentar as documentações exigidas no edital de convocação, sem as quais entende-se que estão em débito ou pendência em alguma instância. São legais as Instituições que possuam CNPJ, Estatuto, Regimento Interno e diretoria formada, com tudo registrado em cartório.

Legitimidade: Este princípio embora simples em seu entendimento pode causar fortes embates dentro de Conselhos, uma vez que cada conselheiro deve ser reconhecido pelos seus pares como aquele atuará em nome de sua instituição, pois caso isto não ocorra corre-se o risco da internalização de discussões alienígenas ao Conselho, por isso recomenda-se que o representante seja escolhido através de pleito ou nomeado pela Presidência de sua Instituição.

Representatividade: Aqui caem as máscaras dos sujos de intenções, exercitadores egocentristas de suas próprias vontades ou pior, os que atendem interesses de terceiros. Nada é mais significativo dentro do direito cidadão do que uma Instituição reconhecida pelos seus semelhantes em suas conquistas, realizações, trabalhos, e atuações. Na construção de Conselhos não são raras as ocasiões em que este princípio foi atropelado e enterrado, trocando-o pela hegemonia político-partidária estabelecida e permeada na municipalidade, onde quem perde sempre serão os que dependem de decisões imparciais, corretas, dignas e livre de subterfúgios – aqui denominados “os que têm sede de democracia*”.

Uma análise crítica sobre a “atuação” do COMDEMA e Conselhos Gestores de Áreas de Preservação na gestão e conscientização de suas responsabilidades com a municipalidade leva-nos a várias indagações, reflexões, cobranças e questionamentos sobre as qualificações e capacitações para a correta administração de nosso frágil meio ambiente em assuntos tão atuais e urgentes como são o planejamento urbano, saneamento ambiental, controle da poluição atmosférica, gestão de recursos hídricos, resíduos urbanos e sua gestão integrada, APP’s (Áreas de Preservação Permanente), zoneamento-ecológico-urbano (Uso e ocupação do solo), recuperação ambiental de áreas degradadas e/ou contaminadas, licenciamentos ambientais, fiscalização do aporte de recursos orçamentários, prevenção e análise de riscos ambientais, gestão integrada dos recursos naturais renováveis ou não, aplicação de sanções aos ilícitos ambientais, etc.

O conjunto de atribuições e responsabilidades de um COMDEMA não pode girar eternamente na discussão de um regimento interno ou questionando-se mutuamente sobre inclusão ou exclusão de membro A, B ou C, comportamentos estes que vêm se arrastando desde 1999 e sendo reeditado a cada “nova” composição, subtraindo assim preciosos momentos para debruçarem-se nas especialidades acima expostas.

À todos os Conselheiros: Que ouçam o clamor da Sociedade por Justiça e Equidade Ambiental e façam valer seus mandatos (de dois anos) para atender às acima mencionadas demandas e não percam tempo e energia ocupando espaços e cargos de forma egoísta, arrogante, prepotente e vazio de objetivos, nem arbitrando em prol de interesses nebulosos e obscuros, afinal, crime ambiental não prescreve e a responsabilidade é solidária.

O COMDEMA deve ser científico e popular, centrado e especializado, interdisciplinar e coeso, independente e ético, e estes serão os verdadeiros atributos para necessidades da Sociedade e do Meio Ambiente no século 21, unido o ecológico, científico, econômico e o político, sem que uma pise na outra.

Yoshiharu Saito

AUDIENCIA PUBLICA CTR DE SEROPÉDICA X PROTEÇÃO DO AQUIFERO PIRANEMA

Companheiras e companheiros de luta pelo desenvolvimento c/ sustentabilidade ambiental,

Esta Audiência Pública q acontecerá na ALERJ é resultado da mobilização popular contra esta INSANIDADE de colocar toda essa quantidade de lixo (9.000 ton/dia) em cima do aquífero Piranema sem qualquer proposta de reciclagem ou reaproveitamento p/ fins de geração de energia, etc. Estão vendendo um peixe podre que é o FECHAMENTO DE GRAMACHO com apromessa de que Seropédica é a solução.
Isto é um equívoco, pois o local é totalmente inadequado, visto que abriga importante manancial hídrico (ato contrário a Constituição Estadual)que pode abastecer mais de 300.000 pessoas.
Peço a todos q participem deste ato em defesa das águas, da vida e tbm da atividade econômica q consiste a reciclagem, pois o aterramento deste resíduos inviabiliza esta cadeia produtiva.

Márcia Marques

À beira da inauguração, aterro de Seropédica ainda é polêmico

Universidade Rural (UFRRJ), vizinha e opositora ao aterro de Seropédica. foto: blog Vestibulando

Por Fabíola Ortiz, em 11.04.11

Considerado pelos defensores o projeto mais moderno de aterro sanitário da América Latina, Seropédica receberá 9 mil toneladas diárias de lixo da cidade do Rio de Janeiro. O começo parcial das operações está previsto para maio. Entretanto, a polêmica em torno da sua implementação continua. Há pelo menos oito anos brigam os governos locais e o estadual, a favor, e grupos de Seropédica, que se opõem à sua construção no município. Antes da inauguração, ainda haverá uma audiência pública para debater o assunto na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O novo aterro substitui Gramacho, em Duque de Caxias, que, além das péssimas condições, está sendo encerrado após extrapolar a sua capacidade. Seropédica é um mega empreendimento de 400 milhões de reais, que será administrado pela Ciclus, que obteve a concessão pública da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) para explorar o serviço. A Ciclus é uma sociedade entre as empresas Júlio Simões e Haztec.

“As obras estão terminando e quando começar a operação, a ideia é erradicar rapidamente os dois lixões de Seropédica e Itaguaí, muito problemáticos, e começar a receber os resíduos desses municípios junto com os da cidade do Rio”, disse a O ECO a superintendente da Haztec, Adriana Felipetto, à frente do projeto.


De lixo à energia elétrica

A meta é fazer da nova central não apenas um local para despejo de lixo, mas para gerar energia elétrica através de biomassa, queimando o metano emanado pela decomposição do lixo. Essa forma de geração de energia não tem impactos negativos sobre o meio ambiente, garante Felipetto. Em Seropédica, a transformação do gás poderá gerar 30 megawatts de eletricidade, o suficiente para iluminar uma cidade com cerca de 100 mil habitantes. Ela também defende que o novo aterro é seguro e usa a melhor tecnologia disponível. Um aterro sanitário para lixo urbano é normalmente feito com argila e uma camada de manto de polietileno de alta densidade (PEAD) resistente a infiltrações. “Seropédica se destaca porque tem um sistema de drenagem e uma tripla cobertura de impermeabilização. Estamos instalando um aterro para resíduos urbanos com um metro de argila compactada, depois uma camada de manta PEAD, areia, argila de novo, eletrodos e ainda outra manta. Ou seja, zero contato com o solo e, além disso, os sensores estarão ligados a um sistema informatizado online em que qualquer vazamento de chorume será detectado e localizado”, assegurou.

Aterro sobre lençol freático

Entretanto, a instalação de um aterro desse porte em Seropédica preocupa a população do município. Um dos focos de resistência se concentra na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde estudam mais de 12 mil alunos e que estará a uma distância de apenas quatro quilômetros do aterro. Professor da instituição, Cícero Pimenteira, economista e doutor em planejamento energético, acredita que “a administração pública escolheu a pior área para instalar um aterro sanitário”, pois lá também está a reserva estratégica de água para o estado do Rio. “O aterro está sobre o aquífero Piranema”.

Apesar das explicações técnicas e tecnológicas de que o lixo não entrará em contato com o solo, Pimenteira é enfático ao levantar a possibilidade de que, em 5 anos (metade da vida útil do aterro), o manto impermeabilizante possa falhar. Se isso acontecer, “o lixo vai comprometer o lençol freático”. Ele descreve como assustador o cenário do lixão de Gramacho, que já deveria ter sido encerrado há mais de 10 anos. Gramacho tem 45 metros de altura de lixo exposto e mais 15 metros que afundou no mangue sem que o solo fosse protegido. “Em Seropédica, nos primeiros 10 anos, a pilha terá 20 metros de altura. A minha pergunta é: o que fazer depois que os eletrodos detectarem o vazamento de chorume no solo e no aquífero? Os acidentes ocorrem a partir do que os engenheiros não puderam prever”, alerta. O alto índice pluviométrico em Seropédica é outro agravante do aterro. “É como se estivéssemos injetando veneno na água para as gerações futuras que a consumirão”. Além disso, lembra, há outros riscos como a proximidade do porto de Sepetiba e da linha férrea, que podem levar a tentativa de burlar a proibição de importar lixo de outros municípios e estados. Para Ana Cristina dos Santos, presidente do sindicato de docentes da Rural (Adurrj), o impacto sobre a universidade e sobre o município é enorme. “Quase mil caminhões circularão pelas vias, uma delas a Rio-São Paulo, que já é precária”, enfatiza. “Serão nove mil toneladas diárias despejadas em Seropédica, um dos municípios mais pobres e de mais baixo IDH do estado”.


fonte:http://www.oecocidades.com/2011/04/11/a-beira-da-inauguracao-aterro-de-seropedica-ainda-e-polemico/

Suécia tem cidade sem lixo

Borás, a cidade sem lixo, mostra que progresso não precisa produzir sujeira. [Imagem: Wikimedia]




Agência Fapesp - 12/04/2011

Em Borás, na Suécia, a maior parte dos resíduos sólidos gerados pela população de cerca de 64 mil habitantes é reciclada, tratada biologicamente ou transformada em energia (biogás), que abastece a maioria das casas, estabelecimentos comerciais e a frota de 59 ônibus que integram o sistema de transporte público da cidade.

Em função disso, o descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa.

"Produzimos 3 milhões de metros cúbicos de biogás a partir de resíduos sólidos. Para atender à demanda por energia, pesquisamos resíduos que possam ser incinerados e importamos lixo de outros países para alimentar o gaseificador", disse o professor de biotecnologia da Universidade de Borás, Mohammad Taherzadeh.

Taherzadeh falou durante o encontro acadêmico internacional Resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais, realizado em São Paulo.

Promovido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Borás, o evento reuniu pesquisadores das duas universidades e especialistas na área para discutir desafios e soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destaque para a experiência da cidade sueca nesse sentido.

Gestão de resíduos sólidos
De acordo com Taherzadeh, o modelo de gestão de resíduos sólidos adotado pela cidade, que integra comunidade, governo, universidade e instituições de pesquisa, começou a ser implementado a partir de meados de 1995 e ganhou maior impulso em 2002 com o estabelecimento de uma legislação que baniu a existência de aterros sanitários nos países da União Europeia.

Para atender à legislação, a cidade implantou um sistema de coleta seletiva de lixo em que os moradores separam os resíduos em diferentes categorias e os descartam em coletores espalhados em diversos pontos na cidade.

Dos pontos de coleta, os resíduos seguem para uma usina onde são separados por um processo óptico e encaminhados para reciclagem, compostagem ou incineração.

"Começamos o projeto em escala pequena, que talvez possa ser replicada em regiões metropolitanas como a de São Paulo. Outras metrópoles mundiais, como Berlim e Estocolmo, obtiveram sucesso na eliminação de aterros sanitários. O Brasil poderia aprender com a experiência europeia para desenvolver seu próprio modelo de gestão de resíduos", afirmou Taherzadeh.

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro
Em dezembro de 2010, foi regulamentado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro, que estabelece a meta de erradicar os aterros sanitários no país até 2015 e tipifica a gestão inadequada de resíduos sólidos como crime ambiental.

Com a promulgação da lei, os especialistas presentes no evento esperam que o Brasil dê um salto em questões como a compostagem e a coleta seletiva do lixo, ainda muito incipiente no país.


De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos 5.565 municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva de lixo. Mas não se sabe exatamente o percentual da coleta seletiva de lixo em cada um desses municípios.

"Acredito que a coleta seletiva de lixo nesses municípios não atinja 3% porque, em muitos casos, são programas pontuais realizados em escolas ou pontos de entrega voluntária, que não funcionam efetivamente e que são interrompidos quando há mudanças no governo municipal", avaliou Gina Rizpah Besen, que defendeu uma tese de doutorado sobre esse tema na Faculdade de Saúde Publica da USP em fevereiro.

Coleta seletiva e reciclagem
Na região metropolitana de São Paulo, que é responsável por mais de 50% do total de resíduos sólidos gerados no estado e por quase 10% do lixo produzido no país, estima-se que o percentual de coleta seletiva e reciclagem do lixo seja de apenas 1,1%.

"É um absurdo que a cidade mais importante e rica do Brasil tenha um percentual de coleta seletiva de lixo e reciclagem tão ínfimo. Isso se deve a um modelo de gestão baseado na ideia de tratar os resíduos como mercadoria, como um campo de produção de negócios, em que o mais importante é que as empresas que trabalham com lixo ganhem dinheiro. Se tiver reciclagem, terá menos lixo e menor será o lucro das empresas", disse Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Nesse sentido, para Raquel, que é relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos de moradia adequada, a questão do tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil não é de natureza tecnológica ou financeira, mas uma questão de opção política.

"Nós teríamos, claramente, condições de realizar a reciclagem e reaproveitamento do lixo, mas não estamos fazendo isso por incapacidade técnica ou de gestão e sim por uma opção política que prefere tratar o lixo como uma fonte de negócios", afirmou.

Produtos verdes
A pesquisadora também chamou a atenção para o fato de que, apesar de estar claro que não será possível viver, em escala global, com uma quantidade de produtos tão gigantesca como a que a humanidade está consumindo atualmente, as políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil não tratam da redução do consumo.

"O modelo de redução da pobreza adotado pelo Brasil hoje é por meio da expansão da capacidade de consumo, ou seja: integrar a população ao mercado para que elas possam cada vez mais comprar objetos. E como esses objetos serão tratados depois de descartados não é visto como um problema, mas como um campo de geração de negócios", disse.

Na avaliação de Raquel, os chamados produtos verdes ou reciclados, que surgiram como alternativas à redução da produção de resíduos, agravaram a situação na medida que se tornaram novas categorias de produtos que se somam às outras. "São mais produtos para ir para o lixo", disse.

Gaseificadores
Uma das alternativas tecnológicas para diminuir o volume de resíduos sólidos urbanos apresentada pelos participantes do evento foi a incineração em gaseificadores para transformá-los em energia, como é feito em Borás.

No Brasil, a tecnologia sofre resistência porque as primeiras plantas de incineração instaladas em estados como de São Paulo apresentaram problemas, entre os quais a produção de compostos perigosos como as dioxinas, além de gases de efeito estufa.

Entretanto, de acordo com José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, grande parte desses problemas técnicos já foi resolvida.

"Até então, não se sabia tratar e manipular o material orgânico dos resíduos sólidos para transformá-lo em combustível fóssil. Mas, hoje, essa tecnologia já está bem desenvolvida e poderia ser utilizada para transformar a matéria orgânica do lixo brasileiro, que é maior do que em outros países, em energia renovável e alternativa ao petróleo", destacou.

Suécia tem cidade sem lixo

Suécia tem cidade sem lixo: "O descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa."

Um estranho legado com discurso "verde"

Quando olhamos para os anos 50 e 60 do século XX, percebemos o quanto fomos vítimas impotentes das orgias egocêntricas que influenciaram os estilos de governança em muitos países detentores da tecnologia nuclear e que culminaram no termo "guerra fria", que baseava-se no constante temor de um holocausto nuclear que devastaria todas as formas de vida de nosso maravilhoso pontinho azul.

Num salto temporal caímos no século XXI sofrendo ameaças do calibre, apenas com o diferencial nas armas de destruição em massa, que passam a ser denominadas "passivos ambientais" no lugar de mísseis balísticos intercontinentais lançados de submarinos nucleares ou bombardeiros estratégicos de grandes altitudes. O grau de periculosidade e destrutibilidade podem ser considerados equivalentes, pois se um explode e frita tudo e todos, o outro extermina pela sede, fome e desertificação.

As grandes sociedades pré-colombianas conheceram de forma fatal como o uso insustentável dos recursos naturais podem afetar até seus mais "intocáveis" membros e citamos o exemplo dos rapa nui, outrora habitantes da ilha de Páscoa, que num afã de exacerbação e demonstração do poder sobre a natureza promoveram sua própria extinção sem se darem conta que eram parte do todo.

Mesmo com tantos exemplos de usos errôneos o ser humano ainda se sente potencialmente dono das forças da natureza julgando-a como algo a ser consertada e controlada, numa evidente demonstração de incapacidade de retornarmos aos princípios que proporcionaram nosso sucesso como seres dominantes no planeta Terra - o da interpretação, interação e respeito a natureza. O modelo atual de governança não privilegia a sustentabilidade ética, social e ambiental das populações massacradas pela arrogância e prepotência dos gestores públicos responsáveis pela implementação de um modelo de gestão responsável pela urbanidade e humanidade relativas aos resíduos sólidos, preferindo estes cidadãos tomarem o caminho mais fácil, simplório, sombrio e incoerente.

Pergunta que humildemente deixamos para ser respondida pelas gerações do século XXII: voces, de alguma forma nos perdoariam por termos em sã consciência, inviabilizado todos os estoques naturais de água do planeta? Ajudaria, se voces soubessem que incansavelmente muitos de nós alertávamos para os perigos de tanta insustentabilidade?

Pensamos que nosso legado para as futuras gerações não sejam ruins, tóxicos, poluentes, contaminados ou sujos. Não temos mais tempo para semos pessimistas, pois aprendemos a respeitar e dedicar nossos esforços para as gerações futuras e todas as formas de vida.

Yoshiharu Saito