Democracia com Direitos Humanos e justiça. Nossos desafios em comum.
Num país onde as desigualdades e injustiças
são gritantes e propositadamente camufladas, como abordar e discutir princípios
e práticas pelos Direitos Humanos se nossa sociedade é historicamente
alicerçada na truculência perpetrada contra as minorias, sejam de gênero, etnias,
classes, religiosas ou desfavorecidas financeiramente?
Três
lamentáveis episódios largamente denunciados nas mídias sociais e em (alguns)
telejornais, retratou como grande parte
da sociedade vê, percebe e defende os direitos humanos como um discurso
circunstancial e dotado de influências ideológicas dos que estão no topo da
pirâmide do poder: o projeto da usina de Belo Monte, nascido na década de 80
com o nome de "Kararaô" (Grito de guerra da etnia Kaiapó), o
genocídio planejado da etnia Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso, e uma
operação aérea da CORE (Polícia Civil) em área pobre no Rio de Janeiro com
utilização de armamento de guerra (Metralhadora MAG 7.62) privativo da polícia
federal e exército.
Nos
casos acima foram atropelados todos os princípios e práticas relativos á
cidadania, humanidade, respeito, igualdade e tolerância, trocando-os pela malignidade,
incoerência e estupidez, sendo que seus patrocinadores e executores tentaram
legitimar tais atos apresentando como argumentos a necessidade do
desenvolvimento no sentido de promover a "sustentabilidade energética", a "desinfecção étnica" visando a expansão das fronteiras do
"agronegócio", e promover "justiça" (Julgando, condenando e
exterminando), ou seja, nos mais de 500 anos de história não aprendemos nada e
ainda aproveitamos para inaugurar a era dos "politicamente desajustados",
que são os que "atravancam e embaçam"
um suposto projeto nacional maior: de um Brasil neoliberal com "economia primeiromundista" e
governado por "socialistas",
explicitando um discurso e comportamento contraditório, torpe e sanguinário, na
contramão do que rege a Constituição Brasileira de 1988.
Falar
sobre Direitos Humanos ainda é tabu, sobretudo quando os noticiários alardeiam
crimes contra a vida não importando a idade ou as circuntâncias em que foram praticadas, o que importa é insuflar os incautos e ignorantes no sentido de recrudescer
as sanções privativas de liberdade ou até o homicídio(!) patrocinado pelo
Estado (Pena de morte). Independente do calor das discussões é necessário que
se entenda de uma vez por todas que DIREITOS HUMANOS são um conjunto de
princípios e processos éticos que devem ser continuamente construídos, sempre
integrando a tolerância, igualdade, justiça, dignidade e respeito como
elementos indivisíveis e comuns em nosso cotidiano. Infelizmente tais valores "$em valor" não existem no
âmbito de uma sociedade que é levada a dar importância apenas aos bens e
pessoas "precificáveis e vendáveis",
provocando nas camadas sociais mais vulneráveis graves distorções no pensar e
no comportamento entre seus semelhantes.
Fazer
valer a lei de talião, ou o "olho
por olho, dente por dente", não resolve ou sequer minimiza nossos
vergonhosos índices de violências e desigualdades, pois desde os primórdios de
nossa sociedade utilizamos essa perversa lógica, entretanto vivemos uma
assustadora escalada nas
estatísticas policiais e um cruel inchaço no sistema penitenciário com mais de
513.000 detentos e destes, ABSURDOS 70% possuem só o ensino fundamental e 6% se declararam analfabetos (Relatoria Nacional para o Direito Humano a Educação,
2009).
O
olhar centrado unicamente na reta final do problema reproduz o comportamento de
autodefesa e "vingança preventiva"
da elite conservadora: a criminalização de tudo e todos que não se encaixam no
modelo social caucasiano, belo, higienizado, instruído, proprietário e capitalista. Trocou-se
o desenvolvimento humano e social pela ditadura da ascensão social e
encastelamento da riqueza obtidos a qualquer custo, mesmo que para isso seja
necessário manter etnias, populações e minorias sob o domínio da força opressora
instituída pelo estado-poder.
Instituir
algemas, mordaças e grades é fácil. Desafiador é promover uma democracia baseada nos direitos
humanos e justiça para todos.