Paracambi 2012: Novo point do skate na Baixada Fluminense

No último dia 09 de dezembro o município de Paracambi se transformou no novo point do SKATE na Baixada Fluminense.

Em um domingo onde a previsão do tempo prometia chuva a galera do skate apostou e ganhou um dia de muita diversão e atitude positiva contando com a inscrição de 21 competidores de Nova Iguaçu, Campo Grande, Meier, Seropédica e Paracambi  no 1º GAME OF SKATE DE PARACAMBI. A "batalha" foi dividida em duplas onde as melhores manobras garantiam a classificação aos 5 finalistas e a oportunidade de levar para casa os troféus e as premiações doadas pelos comerciantes locais.

Cerca de 300 pessoas prestigiaram o torneio que foi realizado na Praça Castelo no bairro da Fábrica sob a coordenação do Instituto 5º Elemento e do Grupo Action SK8. O evento também contou com apoio da Prefeitura de Paracambi,  Secretaria de Educação e Esporte, Secretária de Cultura e Turismo.  O Skatista Douglas Ugry foi o responsável pela organização do game que contou com skatistas de várias categorias e idades. Paralelo ao game também rolou muito rock and roll, street dance e bicicross.

Segundo o superintendente de esporte,  Juvenil Torres, a expectativa para 2013 é de realizar outros campeonatos dando mais incentivo e uma estrutura melhor para o esporte, também agradeceu em nome do prefeito da cidade Professor Tarciso que sempre se preocupou com a educação e com o desenvolvimento de diversas modalidades esportivas em Paracambi.

Para os organizadores, esse é o primeiro de muitos eventos com o objetivo de divulgar a prática e a cultura do skate na cidade de Paracambi, trazendo para o esporte as novas gerações e afastando o preconceito e discriminação que alguns praticantes ainda sofrem, segundo Márcia Marques, responsável pela ONG 5º Elemento "Skate é esporte, saúde, cultura, lazer e oportunidade para bons negócios!"

Vencedores do 1º GAME OF SKATE DE PARACAMBI:
1º lugar Paulo Ferreira (Campo Grande)
2º lugar Jean Felipe (Seropédica)
3º lugar Leonardo da Silva (Nova Iguaçu)

Valeu galera!

ONDAS E TRILHAS
ALDEIA CARIOCA
RAG GAMES
FAL
LOCAL
STUDIO 2D
PSICHO PPLAN TATOO
420 TATOO STUDIO
AEROTRIP
UTIL & SÚTIL

Equipe comunicação do Instituto 5º Elemento

SEMINÁRIO: A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO LIVRE NA VIDA DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pseudoambientalistas: Servindo ao deus do “eu”

Desde que a primeira ambientalista da era moderna - Rachel Carson ao escrever “Primavera Silenciosa” (Silent spring, 1962), narra e denuncia em seus dezessete capítulos a contaminação das águas e solo, morte de peixes e pássaros pelo uso indiscriminado de pesticidas (sobretudo o DDT  e dieldrin) e todos os impactos ambientais negativos decorrentes da ignorância humana, vivemos em ciclos continuados e reativos aos acontecimentos onde o meio ambiente é sistematicamente agredido. Ocorre que, assim como os cenários econômicos e de governança se alteram com o passar do tempo, o movimento ambientalista vem sofrendo mudanças sejam em seu discurso, comportamento e estratégias de enfrentamento e resolução dos conflitos em curso ou já instalados e pela busca de relevantes informações científicas que sustentem nossas defesas em prol da natureza e de seus recursos naturais, garantindo que nossas gerações futuras tenham a chance de prover suas próprias necessidades.

Impossível neste contexto separar as necessidades de sobrevivência comuns a todos nós que temos infindáveis contas a pagar e prover o sustento diário dos que dependem de nós e dividem nossos lares e vidas, afinal somos todos nós filhos e filhas, pais e mães, tios ou avós, pois conciliar ativismo ambiental, família, trabalho, vida social (Sim, temos isso!) requer amadurecimento, esforço e objetivos de vida para o presente e futuro, e pensarmos constantemente no futuro estamos construindo para nós e nossas descendências.

Entretanto, é importante salientar que assim como ocorrem em outros setores da sociedade nem todos que se autocarimbam ou que agitam nossas bandeiras ambientais merecem a atenção e respeito da população ou tenham seus discursos levados a sério.

Um ativismo recheado de vontades e sonhos de melhorar o planeta Terra foi durante muito tempo o arcabouço de nossa militância, só que para alguns os objetivos e o raciocínios iniciais deram uma guinada de 180°, trocando tudo que foi conquistado a duras penas pelo execrável, sórdido e maléfico comportamento de “criar dificuldades para vender as facilidades” - com empresários e administradores públicos aterrorizados de um lado e pseudoambientalistas do outro; com brilhantes malabarismos e articulações com um lado varrendo a sujeira para baixo do tapete e o outro “potencializando” dificuldades como moeda de troca ávidos em sentir seus bolsos, cuecas e meias “cheios” da pecúnia do silêncio.

Um ditado popular já sentenciava: “Quem com porco anda, farelo come”. Será?

Pseudoambientalistas - se entrassem em extinção, não fariam a menor falta. Aos verdadeiros ambientalistas, militantes de corpo, alma e cérebro: os louros da verdade e justiça.

Yoshiharu Saito

Pres. Do Fórum Ecossocial da Baixada Fluminense

Gestor e Perito Ambiental

RJ: fundação que cuida de rios é flagrada poluindo um deles

A Fundação Rio Águas foi flagrada poluindo o rio Jacaré dentro da favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Foto: Douglas Shineidr/Jornal do Brasil

Um caminhão da Fundação Rio Águas foi flagrado na quarta-feira despejando detritos no rio Jacaré, dentro da recém-pacificada favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A fundação tem por função "a manutenção dos corpos hídricos do município, realizando obras de conservação e desobstrução de canais e rios, além disso, é o órgão responsável pelo planejamento, supervisão e operação, direta ou indireta, do sistema de esgotamento sanitário", segundo definição na sua página da internet.

O prefeito Eduardo Paes, ao ser informado pelo Jornal do Brasil sobre o fato, se mostrou surpreso. "As empresas são contratadas para fazer o despejo correto. Quem fizer uma coisa dessas tem de ser punido", disse. A Rio Águas não quis identificar o suposto responsável pela ilegalidade. Em nota, declarou que "a empresa terceirizada realizou descarte de resíduos indevidamente no Rio Jacaré".

Afirmou ainda que "não compactua com este procedimento" e garantiu que "no momento, avalia a denúncia e informa que a empresa será multada, podendo ter o contrato suspenso. Todos os funcionários presentes na foto são terceirizados".

A fundação, no entanto, não apenas não identificou a empresa terceirizada, como também não explicou como os ditos funcionários terceirizados trajavam uniformes da Prefeitura e utilizavam um dos seus caminhões.

Poluição antiga
Nilson Damião, morador da comunidade há 48 anos, declarou que a poluição do canal começou há cerca de três décadas e desde então só aumentou. "São vários fatores. Traficantes jogavam os corpos de desafetos no canal, muitos moradores são 'porcos'. Além disso, muitos carros, de diferentes tamanhos, despejavam diversas substâncias neste canal", conta Damião, que lembrou que a presença dos traficantes na comunidade intimidava a qualquer um que fosse verificar o que acontecia.

Vanderley Pereira, 29 anos, lamenta o impacto ambiental que ocorre na comunidade com esses despejos, e disse claramente que há pessoas dentro da favela que contribuem para isso. "A Associação de Moradores do Parque João Goulart não faz nada para resolver esse e outros problemas da comunidade. Isso é uma vergonha", desabafou.

Outro morador, que se identificou apenas como Manoel, aproveitou para ironizar a situação dos que residem à beira do canal. "Nossas casas deveriam custar muito mais. Temos essa vista privilegiada e esse cheiro fenomenal que passa pelos nossos narizes", provocou Manoel.

fonte:http://www.jb.com.br/

Sobre ilícitos ambientais: Despertando sua consciência crítica.

“Um dia um médico realizou uma autópsia num cadáver que havia levado trinta punhaladas e, ao final deu seu veredito: “morte natural”. Diante dos protestos indignados dos parentes e amigos da vítima, o médico replicou: “Ora, com trinta punhaladas era natural que ele morresse”.

A anedota acima serve como reflexão dirigida para todos que atuam, interagem, defendem, militam, vivem ou sobrevivem em seus ambientes naturais, sejam urbanos ou rurais, usufruindo de seus recursos naturais (renováveis ou não) através das relações estabelecidas segundo as bases sociais e culturais nos quais estão inseridos, se identificam e se reconhecem. O meio ambiente e sua defesa têm sido tratados justamente como a história acima, numa analogia tão verdadeira quanto incômoda em que a humanidade, após tantas agressões se vê próxima da possibilidade da perda do direito fundamental expresso no Art. 225 da Constituição de 1988, onde lê-se: 

“Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e ao poder público o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.”

Uma simples leitura e compreensão deixa claro que nosso ambiente deve ser ecologicamente equilibrado, não mercadologicamente, financeiramente, muito menos setorialmente. Desde então o Brasil e nossa sociedade vêm, a duras penas, entre embates e conflitos, confrontos e derrotas, implantando e aprimorando nossa legislação ambiental para garantir esse direito que ao mesmo tempo, exige o compromisso de todos e a incorporação da sua parcela dos deveres.

Reflexão crítica: “Onde existe direito é correto afirmar que existe obrigação?”

Nosso ambiente, espaço herdado de gerações passadas e tomado emprestado das gerações futuras cada vez mais tem sido palco de conflitos envolvendo interesses de grupos sociais com diferentes modos de uso, apropriação e significação da natureza, seja esta natural ou transformada pela mão humana, e em decorrência destes eventos assistimos estarrecidos e incrédulos o avançar da degradação ambiental num ritmo nunca antes vivido pela humanidade, que numa análise mais profunda e menos reducionista atesta as profundas crises estruturais do modelo econômico e civilizatório no qual estamos inconscientemente mergulhados, entretanto isto não nos faz necessariamente meros espectadores de uma hecatombe planetária inédita em que nós, como seres dominantes na biosfera seremos os primeiros a patrocinar, implementar e executar nossa própria extinção.

“Os discursos reducionistas sobre problemas ambientais não realizam a integração das dimensões técnicas, institucionais e sociais na compreensão dos riscos, tampouco contribuem para o diálogo abrangente daqueles que estão genuinamente envolvidos e querem resolver os problemas.” (Porto, Marcelo Firpo de Souza, 2007. Uma Ecologia Política dos Riscos. Ed. Fiocruz. Pág. 48)

De 5 a 16 de junho de 1972 na Suécia, mais de 100 países participaram da Conferência de Estocolmo sobre o ambiente humano e o mundo desperta para as questões ambientais e ecológicas, até então desconhecidas. O Brasil numa inacreditável manobra toma para si o protagonismo da contra-mão e do contra-senso (Liderada pelo então ministro do Interior, Costa Cavalcanti, signatário do AI-5 e depois presidente da binacional Itaipu) ao propor que receberia de braços abertos tudo que os demais países rejeitavam: a poluição ambiental ocasionada pelas suas operações como sustentáculo econômico. 

(*)
“Bem-vindos à poluição, estamos de abertos para ela. O Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento.” 
*Fonte: Justiça Ambiental e cidadania. Henri Acselrad, Selene Herculano, José Augusto Pádua. Artigo de João Carlos Gomes. Membro da Associação de combate aos POPs. Pag. 244

Os resultados não tardariam a serem conhecidos e o caso da cidade de Cubatão dos anos 80 é notório em todos os estudos de caso envolvendo fontes fixas de contaminação do ar, água e solo. A partir da constatação de indícios e evidências concretas dos níveis crescentes da deterioração ambiental em toda área de influência do que ficou conhecido como “Vale da Morte”, o Brasil se vê responsável e responsabilizado pela proteção, conscientização, preservação e recuperação dos aspectos relativos ao ambiente. 

Relatos de ilícitos ambientais com tais proporções não são privilégios de regiões que experimentaram um modelo desenvolvimentista equivocado, mas casos semelhantes espalham-se de forma incômoda por todo território nacional como pode atestar o “Mapa dos Conflitos Ambientais” elaborado pela Fiocruz com apoio da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), e dentre estes casos é particularmente singular a contaminação por HCH (Hexaclorociclohexano) da Cidade dos Meninos, que é uma área de 1.900 hectares, hoje sob responsabilidade do Ministério da Previdência Social localizado no bairro do Pilar, distrito de Campos Elíseos, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

O que diferencia este ilícito ambiental dos demais são suas características de criação e gerenciamento, pois mesmo conhecendo a periculosidade do composto organoclorado usado como pesticida no combate a malária, o então órgão responsável (Instituto de Malariologia) direcionou a fabricação e estocagem para um abrigo de menores carentes criado em 1943 pela então Primeira-Dama Darcy Vargas. Em seu encerramento de atividades em 1961, a fábrica deixou como resíduo 240.760 iscas rodenticidas (ratos); 112.407 litros de triton X-151 (detergente); 109 tambores de xilol e pó anti-culex (BHC). (Dados obtidos no Relatório final de gestão de seu diretor Brigadeiro Dr. Bijos, apud Mello, 1999).

Analisando os dois exemplos acima de forma integrada e contextualizada sob uma ótica centrada no risco ambiental(¹), nota-se que em ambos os casos houveram fortes indícios de imperícia, imprudência, negligência, omissão, submissão ou desconhecimento de todos os quinze (principais) princípios fundamentais(²) da tutela dos bens difusos dos quais destacam-se: o da prevenção e o da precaução, onde o primeiro visa a prevenir danos quando as conseqüências da realização de determinado ato são conhecidas. O nexo causal(³) já foi comprovado, ou decorre de lógica; enquanto o da precaução opera quando não há certeza científica quanto ao dano, mas faz permanecer o dever de evitá-lo.

(¹) Risco ambiental: Define-se como risco ambiental como as várias formas de poluição ambiental, que se espalham pelo ambiente através dos sedimentos ou meios ambientais – como ar, solo, água e alimentos – vindo a se concentrar e atingir finalmente determinadas populações, que acabam por se contaminar nos locais em que vivem e transitam, ou através de sua alimentação. (Porto, Marcelo Firpo de Souza, 2007. Uma Ecologia Política dos Riscos. Ed. Fiocruz. Pág. 31)
(²) Princípio: São os mandamentos, básicos e fundamentais, nos quais se alicerça uma ciência. São considerados como normas hierarquicamente superiores às demais normas que regem uma ciência. Definido por Renato Freitas, Promotor do Ministério Público Federal de São João de Meriti.
(³) O nexo causal é elemento necessário para se configurar a responsabilidade civil do agente causador do dano. O nexo de causalidade relaciona-se com o vínculo entre a conduta ilícita e o dano, ou seja, o dano deve decorrer diretamente da conduta ilícita praticada pelo indivíduo, sendo, pois conseqüência única e exclusiva dessa conduta. Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6463

As Ciências Jurídicas e o próprio estado democrático de direito em que vivemos, proporcionam e instrumentalizam a sociedade com inúmeras ferramentas e instâncias jurídicas que os movimentos sociais organizados de caráter ambiental já fazem uso corriqueiramente, destacando a Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, que disciplina AÇÃO CÍVEL PÚBLICA de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Observa-se de fundamental importância a atuação e interseção do Ministério Público como grande defensora dos direitos difusos e coletivos (Onde está acautelado o meio ambiente). Na Constituição Federal do Brasil, o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A abordagem das leis ambientais à luz da gestão ambiental não pode se traduzir necessariamente na fria interpretação e aplicação da legislação em vigor. A proposta ora apresentada não almeja sequer arranhar o verniz referente ás ciências jurídicas e as ciências ambientais, entretanto a multiplicidade, transversalidade, interdisciplinaridade comuns aos estudos dos intricados processos ecossistêmicos da natureza e da humanidade levam-nos a expor as contradições e armadilhas da prevalência hegemônica do neoliberalismo econômico em profundo detrimento das necessidades da população provocando abismos intransponíveis aos que não têm acesso digno aos mecanismos promotores da cidadania. 

Não alimento qualquer dúvida sobre a explícita divergência política e teórica com a maior parte da produção científica e acadêmica sobre as temáticas desenvolvidas e apresentadas relativas ao meio ambiente, porém precisamos compreender e aceitar as profundas relevâncias pelas verdadeiras polêmicas e confrontos para que a construção e difusão do conhecimento seja livre de subterfúgios e das superficialidades do ego e assim superarmos a dominação pelo capital privado, evoluindo para um modelo socioeducacional-democrático emancipado, solidário e conhecedor de seus intrínsecos e fundamentais direitos a uma sociedade mais humanizada e menos predatória de si mesmo, sem a exploração do ser humano por ele mesmo e transpondo os fatores limitantes que perpetram e eternizam mecanismos excludentes e segregadores, estes sim, são os verdadeiros patrocinadores de todas as formas de vulnerabilidades sociais e ambientais.

“Pelo Respeito e Dedicação à todas as formas de vida”

Yoshiharu Saito
Gestor e Perito ambiental (UFRJ/IPPUR - UNIGRANRIO)
Membro do Fórum Ecossocial da Baixada Fluminense
Dir. do Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento
Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Guandu
Sec. Nacional de Assuntos Ambientais do PMA (Partido do Meio Ambiente)

Caminhada na Natureza será realizada sábado em Paracambi

A Caminhada na Natureza será realizada no sábado (22), em Paracambi. Os participantes poderão, além de se exercitar, conhecer belezas naturais da cidade. Os interessados devem se inscrever de graça pela internet ou na Secretaria de Cultura e Turismo. Para participar é preciso ter pelo menos oito anos.

A largada da caminhada será na praça do bairro da Cascata, às 8h30. O percurso terá sete quilômetros e vai percorrer o Circuito do Curió até o Sítio Recanto Feliz, no bairro São José, onde haverá uma feira com produtos rurais, artesanato, almoço e música ao vivo. 

Saiba mais: haverá transporte até a Praça da Cascata saindo da Praça Castelo Branco, no bairro da Fábrica, às 7h. 

A Secretaria de Cultura e Turismo fica na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no Centro.

Se inscreva AQUI

A REALIDADE SOBRE A PROPOSTA DE AUMENTO PARA OS PROFESSORES!!!

VENHAM CURTIR MAIS UMA NOITE EM CONTATO COM A NATUREZA, AVENTURA E DIVERSÃO!!!

ECO-RURAL

TRANSPORTE SAINDO DO CAMPO DO BRASIL INDUSTRIAL A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

INSCRIÇÃO GRATUITA COM DIREITO A CAMISA E KIT LANCHE

INSCRIÇÕES AQUI

FORUM ECOSSOCIAL DA BAIXADA REALIZARÁ ATIVIDADES NA CÚPULA DOS POVOS

Amig@s,

Nos dias 15, 21 e 22 de junho estaremos na Cúpula dos Povos por Justiça ambiental e social realizando atividade denominada VIVÊNCIA E APROPRIAÇÃO DO SABER POPULAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AMBIENTAL.
No espaço Território do Futuro estaremos fazendo troca de sarber popular, oficinas e exposição de artesanato feito com materiais reaproveitados.
Contamos com a participação de todos vocês!

EQUIPE 5º ELEMENTO

09/05 CAMINHADA NA NATUREZA PARACAMBI - CIRCUITO TERRA VERDE

VENHAM CURTIR MAIS UM DIA EM CONTATO COM A NATUREZA, AVENTURA E DIVERSÃO!!!

CIRCUITO TERRA VERDE

TRANSPORTE SAINDO DA PRAÇA CARA NOVA (PRAÇA DA ESTAÇÃO) A PARTIR DAS 7:30 DA MANHÃ.

INSCRIÇÃO GRATUITA COM DIREITO A CAMISA E KIT LANCHE

INSCRIÇÕES CLIQUE AQUI

Vídeo produzido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Justiça, da Caridade e da Paz - CNBB.

BARCO ROBÔ FARÁ MONITORAMENTO AMBIENTAL

Com informações da Agência USP - 17/05/2012

O trimarã possui 1,80 metro de comprimento por 1,60 metro de largura, e é impulsionado por ventos ou pela energia solar, gerada por painéis solares e por um sistema de energia regenerativa. [Imagem: José Roberto Monteiro]

Barco com KERS

Pesquisadores da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da USP, apresentaram o primeiro protótipo de seu novo barco robotizado, uma embarcação não tripulada voltada para o monitoramento ambiental.

A embarcação foi projetada para realizar observações de peixes, da qualidade da água, bem como outros tipos de observações em águas fluviais - rios, lagos e represas.

Seu grande diferencial é a autonomia, com menor exigência de reabastecimentos devido ao uso de um sistema combinado de propulsão que inclui velas, motor elétrico e energia solar.

Quando o veículo é impulsionado pelas velas, entra em ação um sistema regenerativo de energia: a energia do deslocamento é aproveitada para gerar eletricidade, que é acumulada em uma bateria.

Quando necessário, a energia da bateria é usada nos motores. "O funcionamento pode prosseguir por até 48 horas, caso não haja luz solar ou ventos."

Trimarã

A embarcação possui 1,80 metro de comprimento por 1,60 metro de largura. Construída em isopor de alta densidade, ela pesa 25 quilos.

"A construção utilizou um material que não cause danos a outras embarcações," explica o professor José Roberto Monteiro, coordenador do projeto.

O barco possui uma estrutura com três cascos, denominada trimarã, com um casco principal e dois laterais. "Essa distribuição permite maior estabilidade lateral, favorecendo a colocação de velas para impulsionar a embarcação", conta o professor.

O veículo pode ser dirigido por controle remoto, e a navegação é feita por meio de coordenadas de GPS. "Os indicadores de posicionamento servem para ajustar os ângulos da vela e do leme, conduzindo o barco ao local desejado", acrescenta o pesquisador.

A embarcação é projetada para água doce, mas a utilização no mar poderá ser viabilizada com a construção de uma versão de maior porte.

Barco elétrico

Além das velas, a embarcação possui motores elétricos alimentados pela energia de baterias - estas por sua vez recarregadas continuamente por um painel solar e pelo sistema de energia regenerativa. "Desse modo, não há necessidade de paradas para reabastecimento, aumentando sua autonomia," aponta Monteiro.

As principais aplicações do protótipo estão na área ambiental, como a observação do comportamento de peixes por meio câmeras submersíveis. "A presença de um mergulhador poderia espantar os peixes, enquanto o veículo pode permanecer todo o tempo no local, realizando filmagens."

A aplicação do veículo na observação de peixes tem tanto objetivos econômicos, na produção para alimentação humana, como ecológicos, como no estudo de hábitos de espécies ameaçadas, com vistas à sua preservação.

Outra utilização prevista para o barco é o monitoramento da qualidade da água em grandes represas.

O protótipo está em fase final de construção e deverá ser testado em uma represa no interior de São Paulo ainda neste ano.

fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=barco-nao-tripulado-monitorar-meio-ambiente&id=010180120517&ebol=sim

Câmara aprova lei que muda limites de oito unidades de conservação na Amazônia

20:23, 15/05/2012

REDAÇÃO ÉPOCA

A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (15), a Medida Provisória que altera o limite de oito unidades de conservação (UC) na Amazônia. O texto foi aprovado por 229 votos a 47, com 3 abstenções, e segue agora para o Senado. Inicialmente, a MP diminuia sete unidades de conservação, mas o relator, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou ao texto mudanças nos limites da Floresta Nacional do Tapajós.

Ao todo, a alteração dos limites reduz sete áreas protegidas na Amazônia e aumenta os limites de uma área. As áreas são: o Parque Nacional da Amazônia, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, o Parque Nacional do Mapinguari, a Floresta Nacional de Itaituba I, a Floresta Nacional de Itaituba II, a Floresta Nacional do Crepori, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós e a Floresta Nacional do Tapajós.

Após a votação do texto do projeto, os deputados rejeitaram dois destaques. O primeiro, proposto pelo PPS, determinava consulta pública para as mudanças na Floresta Nacional de Itaituba I, e o segundo, do PSB, excluia uma área do Parque Nacional do Mapinguari para a produção de estanho.

O projeto aprovado modifica os limites das unidades de conservação para dar lugar ao lagos das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, dos aproveitamentos hidrelétricos de Tabajara, São Luiz do Tapajós e Jatobá, e a assentamentos de Reforma Agrária. O texto enfrenta oposição dos ambientalistas, já que reduz as áreas protegidas na Amazônia. Além disso, as hidrelétricas são polêmicas: estudos recentes mostram que as áreas de maior desmatamento na Amazônia são nos entornos de usinas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também é contra a medida, e contestou a MP no Supremo Tribunal Federal. Segundo Gurgel, a medida é inconstitucional porque limites de unidades de conservação não podem ser alterados por Medida Provisória, apenas por projetos de lei.

Correção: o texto aprovado diminui 164 mil hectares das oito unidades de conservação, mas aumenta 185 mil hectares do Parque Nacional dos Campos Amazônicos. Dessa forma, o projeto na verdade aumenta em 21 mil hectares as áreas protegidas na Amazônia, apesar das reduções dos limites. Confira tabela explicativa no site da Agência Câmara.

Foto: Plenário da Câmara dos Deputados, pouco antes da votação da MP. Belo Oliveira/Agência Câmara

(Bruno Calixto)

fonte:http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/2012/05/15/camara-aprova-reducao-de-oito-unidades-de-conservacao-na-amazonia/ 

CONVITE 2º CINE FACES - BAIXADA EM FOCO

PROGRAMAÇÃO 2º CINE FACES FESTIVAL

Confiram a Programação

Dia 18 de maio - Sexta Feira

19:00 horas exibição dos filmes

Simplismente Antônio - Belford Roxo
Inocência - São João de Meriti
Bem vindo ao Clube! - Nova Iguaçu
Falta Ela - São João de Meriti
Infância Perdida - Duque de Caxias
A Bolsa é Minha - Japeri

Dia 19 de maio – Sábado

14:00 horas Oficina de Interpretação e Roteiro

19:00 horas exibição dos filmes

Enterro de Anão - São João de Meriti
Um Eterno Aprendiz - São João de Meriti
Histórias - Nova Iguaçu
Eu queria ser um Mostro- Nilópolis
Folhas Secas - Nova Iguaçu
Se liga na sua responsa! - Mesquita

Dia 20 de maio - Domingo

14:00 horas Oficina de Produção e Gravação

19:00 horas exibição dos filmes

O Quadro – Nilópolis
Armas e Micorfone - Mesquita
Dom Gratuito - Nova Iguaçu
VHS - Nilópolis
Qual o seu caminho - Nova Iguaçu
Pesque Pague - São João de Meriti

Prêmio Especial sobre Meio Ambiente.

Fazendo a Diferença - Nova Iguaçu

HOJE COMEMORAMOS 4 ANOS DE VIDA EM DEFESA DA GRANDE MÃE

Amigos e amigas, companheiros e companheiras de luta em defesa da "GRANDE MÃE NATUREZA", hoje o Instituto 5º Elemento completa 4 anos de muita determinação, espírito voluntário e aprendizado. Aprendemos que não devemos desistir na 1ª adversidade, devemos levantar a cabeça e seguir em frente; aprendemos que não devemos nos afastar de nosso caminho, devemos ter retidão em nossos propósitos impedindo que interesses individuais nos demovam de nossas metas; aprendemos que o indivíduo faz parte de um todo, como uma pequena célula que faz o corpo inteiro ter saúde ou uma pequena engrenagem que faz uma máquina imensa funcionar, protegendo o indivíduo, mantêmos o todo em equilíbrio.  A prática destas e outras lições nos fazem crescer aos poucos, trazendo confiança para a execução da nossa missão. É claro que não agradamos a todos, mas algumas pessoas já acreditam e nos reconhecem como entidade ambientalista e isso é importante para nós! Agradecemos a todos e a todas que compartilham hoje dos nossos ideais, porque esta instituição pertence a todos vocês, OBRIGADO!

EQUIPE DO INSTITUTO 5º ELEMENTO

CÓDIGO FLORESTAL - Nota do Comitê Brasil sobre o Código Florestal

Nota do Comitê Brasil sobre o Código Florestal

PARA BAIXAR O DOCUMENTO CLIQUE AQUI

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável manifesta sua profunda indignação com a aprovação do projeto de Código Florestal pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País.

Se o texto aprovado pelo Senado já significava anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os deputados conseguiram o que parecia impossível: torná-lo ainda pior. O texto revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional.

Usando hipocritamente o discurso de defesa dos pequenos proprietários, os deputados derrubaram as poucas melhorias que o Senado efetuou e aprovaram um texto que apresenta incentivos reais a novos desmatamentos, inclusive em nascentes e outras áreas de produção de água, ocupações em manguezais (apicuns), e permite benefícios econômicos mesmo para quem continuar a desmatar ilegalmente.

Considerando a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade ao interesse nacional, que trazem perversos impactos na vida de todos brasileiros, confiamos e apoiamos o compromisso da presidenta Dilma de não aceitar anistia a crimes ambientais, redução de área de preservação permanente e incentivos aos desmatamentos, o que só ocorrerá com o Veto Total ao projeto aprovado na Câmara.

Brasília, 26 de abril de 2012 

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado pelas seguintes organizações: 

Amazônia Para Sempre 
ABONG 
CNBB 
Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra - Amazônia, APREMAVI, FLORESPI,Fundação Grupo Boticário, Greenpeace, ICV, IMAFLORA, IPAM, ISA, SOS MataAtlantica, WWF Brasil, Sociedade Chauá SPVS) 
Comissão Justiça e Paz – CJP 
CNS 
Comitê Inter-Tribal 
CONIC 
CUT 
FETRAF 
FNRU 
FASE 
FBOMS 
FETRAF 
Forum de Mudança Climática e Justiça Social 
Fórum ex-Ministros Meio Ambiente 
GTA 
IDS 
INESC 
Instituto Ethos 
Jubileu SUL 
OAB 
Rede Cerrado; 
Rede  Mata Atlântica 
REJUMA 
Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR) 

CÓDIGO FLORESTAL - NOTA PÚBLICA PASTORAL DA TERRA

Bancada Ruralista impõe Código Florestal

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A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país.

Na verdade é muito difícil entender como uma população rural que, segundo o último censo de 2010, representa somente 16% do total da população brasileira, esteja tão superrepresentada na Câmara dos Deputados, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária é composta, segundo seu próprio site, por 268 deputados, 52,24% dos 513 deputados eleitos. Para fazerem valer suas propostas, os ruralistas se escondem atrás do discurso da defesa da pequena propriedade, quando é de clareza meridiana que o que está em jogo são os interesses do agronegócio, dos médios e grandes proprietários. Estes, segundo o Censo Agropecuário de 2006, ocupam apenas 9,12% dos estabelecimentos rurais com mais de 100 hectares e juntos somam 473.817 estabelecimentos que, no entanto, ocupam 78,58% do total das áreas.

Mesmo assim, a bancada ruralista e seus seguidores ainda ousam dizer que a oposição ao que eles votaram vem de uma minoria de ambientalistas radicais. Muito corretamente falou o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor: “É preciso resgatar a dimensão pública do Estado. O Congresso tem a bancada das montadoras, a das empreiteiras, a dos produtores rurais, mas não tem a bancada do cidadão!”.

A Comissão Pastoral da Terra espera que a presidenta Dilma honre a palavra dada ainda na campanha eleitoral de não aceitar retrocessos na lei florestal, comprometendo-se a vetar os pontos que representassem anistia para os desmatadores ilegais e a redução de áreas de reserva legal e preservação permanente. Espera que a presidenta não compactue com a imposição da bancada ruralista e vete este texto. A natureza e o Brasil vão agradecer.

A Coordenação Nacional da CPT

Maiores Informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6412

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