quarta-feira, 22 de maio de 2013

Democracia com Direitos Humanos e justiça. Nossos desafios em comum.

Num país onde as desigualdades e injustiças são gritantes e propositadamente camufladas, como abordar e discutir princípios e práticas pelos Direitos Humanos se nossa sociedade é historicamente alicerçada na truculência perpetrada contra as minorias, sejam de gênero, etnias, classes, religiosas ou desfavorecidas financeiramente?

Três lamentáveis episódios largamente denunciados nas mídias sociais e em (alguns) telejornais, retratou como grande parte da sociedade vê, percebe e defende os direitos humanos como um discurso circunstancial e dotado de influências ideológicas dos que estão no topo da pirâmide do poder: o projeto da usina de Belo Monte, nascido na década de 80 com o nome de "Kararaô" (Grito de guerra da etnia Kaiapó), o genocídio planejado da etnia Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso, e uma operação aérea da CORE (Polícia Civil) em área pobre no Rio de Janeiro com utilização de armamento de guerra (Metralhadora MAG 7.62) privativo da polícia federal e exército.

Nos casos acima foram atropelados todos os princípios e práticas relativos á cidadania, humanidade, respeito, igualdade e tolerância, trocando-os pela malignidade, incoerência e estupidez, sendo que seus patrocinadores e executores tentaram legitimar tais atos apresentando como argumentos a necessidade do desenvolvimento no sentido de promover a "sustentabilidade energética", a "desinfecção étnica" visando a expansão das fronteiras do "agronegócio", e promover "justiça" (Julgando, condenando e exterminando), ou seja, nos mais de 500 anos de história não aprendemos nada e ainda aproveitamos para inaugurar a era dos "politicamente desajustados", que são os que "atravancam e embaçam" um suposto projeto nacional maior: de um Brasil neoliberal com "economia primeiromundista" e governado por "socialistas", explicitando um discurso e comportamento contraditório, torpe e sanguinário, na contramão do que rege a Constituição Brasileira de 1988.

Falar sobre Direitos Humanos ainda é tabu, sobretudo quando os noticiários alardeiam crimes contra a vida não importando a idade ou as circuntâncias em que foram praticadas, o que importa é insuflar os incautos e ignorantes no sentido de recrudescer as sanções privativas de liberdade ou até o homicídio(!) patrocinado pelo Estado (Pena de morte). Independente do calor das discussões é necessário que se entenda de uma vez por todas que DIREITOS HUMANOS são um conjunto de princípios e processos éticos que devem ser continuamente construídos, sempre integrando a tolerância, igualdade, justiça, dignidade e respeito como elementos indivisíveis e comuns em nosso cotidiano. Infelizmente tais valores "$em valor" não existem no âmbito de uma sociedade que é levada a dar importância apenas aos bens e pessoas "precificáveis e vendáveis", provocando nas camadas sociais mais vulneráveis graves distorções no pensar e no comportamento entre seus semelhantes.

Fazer valer a lei de talião, ou o "olho por olho, dente por dente", não resolve ou sequer minimiza nossos vergonhosos índices de violências e desigualdades, pois desde os primórdios de nossa sociedade utilizamos essa perversa lógica, entretanto vivemos uma assustadora escalada nas estatísticas policiais e um cruel inchaço no sistema penitenciário com mais de 513.000 detentos e destes, ABSURDOS 70% possuem o ensino fundamental e 6% se declararam analfabetos (Relatoria Nacional para o Direito Humano a Educação, 2009).

O olhar centrado unicamente na reta final do problema reproduz o comportamento de autodefesa e "vingança preventiva" da elite conservadora: a criminalização de tudo e todos que não se encaixam no modelo social caucasiano, belo, higienizado, instruído, proprietário e capitalista. Trocou-se o desenvolvimento humano e social pela ditadura da ascensão social e encastelamento da riqueza obtidos a qualquer custo, mesmo que para isso seja necessário manter etnias, populações e minorias sob o domínio da força opressora instituída pelo estado-poder.

Instituir algemas, mordaças e grades é fácil. Desafiador é promover uma democracia baseada nos direitos humanos e justiça para todos.

Yoshiharu Saito