quinta-feira, 29 de março de 2012

Redes ampliam articulação das ONGs

Autor: Edilaine Dick e Daiana Tânia Barth. Colaboração: Miriam Prochnow. Publicado em 26/03/2012.




Como todos sabem, o século XX foi um dos mais intensos para o movimento ambientalista com a criação de centenas de Organizações não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais, que tinham como objetivo a preservação e recuperação do meio ambiente, num momento em que havia muito desmatamento e poluição a serem combatidos. Em Santa Catarina, um dos fatos marcantes foi a fundação, em 1988, da Federação de Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC), que nasceu com o objetivo de juntar esforços entre as ONGs catarinenses, constituindo-se numa referência de integração do trabalho ambiental no estado. 

Outro momento marcante a Rio 92, que fez surgir uma série de novas articulações, entre elas a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), fundada em junho de 1992, com o objetivo de unir esforços para a proteção do segundo Bioma mais ameaçado de extinção do mundo, a Mata Atlântica. 

Em 2012 a FEEC completa 24 anos de existência, tendo promovido importantes ações ambientais em Santa Catarina. Denunciou desmatamentos, poluição e outras práticas nocivas ao ambiente e atuou e atua na indicação de representantes para vários conselhos, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), entre outros.  Em 1997, a FEEC foi valente ao criar o “Prêmio Porco” e o “Prêmio Qualidade de Vida”. Os prêmios eram concedidos a pessoas físicas e jurídicas cujas atividades na perspectiva ambiental eram incoerentes e nocivas à natureza ou então, pelo lado positivo, que se destacavam na melhoria da qualidade de vida da população catarinense.   

Durante a sua trajetória a FEEC acompanhou o nascimento de diversas ONGs no estado, apoiou a aprovação da Lei da Mata Atlântica, realizou campanhas de mobilização, acompanhou o nascimento de diversas ONGs no estado, apoiou a aprovação da Lei da Mata Atlântica, realizou campanhas de mobilização, acompanhou os estudos para criação de importantes Unidades de Conservação (UCs) em Santa Catarina, como o Parque Nacional da Serra do Itajaí, o Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta, além de juntamente com a RMA entrar com ação judicial contra a finalização da construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. 


A RMA também coleciona conquistas importantes. O maior destaque foi a luta por uma legislação específica para a Mata Atlântica, que culminou com a aprovação, em 2006, da Lei 11.428/2006 e, em 2008, de seu decreto de regulamentação, o decreto 6.660/2008.  A RMA também defendeu casos emblemáticos como o fechamento da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Além de realizar inúmeras campanhas para a criação de UCs no Bioma. 

Outra reivindicação que a RMA viu ser transformada em realidade, foi a implantação de importantes programas de apoio a projetos para Mata Atlântica como o Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA), que foi criado em 1994, dentro do Projeto Piloto para a proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7 e que até o momento continua apoiando projetos efetivos que promovem a conservação da natureza. Outra conquista da RMA foi a criação, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Núcleo Mata Atlântica (NAPMA), que infelizmente foi desativado em dezembro de 2011, mas cujo trabalho foi fundamental para implantar diversas políticas de proteção da Mata Atlântica. 

A RMA atualmente tem assento nas principais instâncias de representação da esfera ambiental do país, participa do movimento SOS Florestas e tem acompanhado de perto as discussões sobre as propostas de mudanças no código florestal. 

1º SEMINÁRIO DO CONSELHO GESTOR DA APA GERICINÓ-MENDANHA


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segunda-feira, 26 de março de 2012

Em 8 anos, saneamento básico avançou pouco, aponta pesquisa do IBGE


Levantamento revela que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água

20 de agosto de 2010 | 10h 00
Gabriela Moreira - O Estado de S. Paulo

Cinco em cada dez municípios despejam resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto 
RIO - A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), anunciada há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um avanço tímido no serviço de saneamento básico do País entre 2000 e 2008. Há dois anos, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) viviam em cidades onde não há nenhum tipo de rede coletora de esgoto. A pesquisa também aponta o alto índice de tratamento inadequado do lixo na grande maioria dos municípios brasileiros. Um terceiro levantamento revela que mais de um terço dos municípios têm área de risco no perímetro urbano e necessitam de drenagem.
A PNSB revela ainda que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. Apesar do aumento no número de domicílios ligados a rede de saneamento básico entre 2000 e 2008, o serviço ainda é deficiente e com distribuição desigual pelo País. Apenas quatro em cada dez domicílios brasileiros tem acesso à rede geral de esgoto. A proporção de 2000 a 2008 subiu de 33,5% para 44%, um aumento de 31,3% em oito anos.



O crescimento de municípios com rede coletora foi ínfimo: passou de 52,2% para 55,2% no período, o que significa um aumento de apenas 194 municípios. Os dados de tratamento do esgoto são ainda mais preocupantes: pouco mais de um quarto dos municípios (28,5%) tratam o esgoto coletado. Em relação ao destino do lixo, cinco em cada dez (50,8%) municípios despejam resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto. Apenas 27,7% dão o destino correto, em aterros sanitários.
A PNSB é baseada em levantamento feito nas prefeituras, em órgãos públicos e privados responsáveis por serviços de saneamento e em associações comunitárias de todos os municípios brasileiros. Baseia-se em dados oficiais dos governos municipais e não na resposta da população, como acontece com o Censo e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs).
Distribuição
Praticamente todos os municípios brasileiros têm acesso à rede geral de distribuição de água (99,4%). A região Norte foi a que mais expandiu o acesso à rede geral de abastecimento de água. Em 2000, era 86,9% e em 2008 aumentou para 98,4%.
Entretanto, 33 municípios do País ainda recorrem a poço ou carro-pipa para distribuir água para a população. Entre os estados, a Paraíba é o estado com maior número de municípios (11) sem qualquer acesso à rede geral de abastecimento de água.
Norte e Nordeste
Segundo o IBGE, o saneamento básico é distribuído de maneira desigual entre as regiões e deficiente especialmente no Nordeste e no Norte. Dos 34,8 milhões de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora, 15,3 milhões (44%) são nordestinos. Apenas três Estados e o Distrito Federal têm mais de metade dos domicílios atendidos por rede geral de esgoto. Em oito Estados, a proporção é de menos de 10%.
Enquanto São Paulo tem a maior proporção (78,4%) de municípios com tratamento adequado do esgoto, Rondônia, Pará, Amapá e Amazonas têm os menores índices de domicílios com acesso à rede de esgoto. No Nordeste, os piores são Piauí, Maranhão e Alagoas. Em Mato Grosso o índice também é muito baixo, de apenas 5,4%.

ENTREVISTA PARA A RADIO 105,9 - RADIO DO POVO

PROGRAMA MAGAZINE COM SANDRO ROBERTO, 
DE SEG. A SEX DAS 11:00 ÁS 12:OO h. NA 105,9 FM 
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TODAS AS SEXTAS ESTAREMOS BATENDO UM PAPO SOBRE MEIO AMBIENTE, ESCLARECENDO DÚVIDAS E TRAZENDO NOVAS INFORMAÇÕES PARA TODOS VCS!


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Dilma assume negociação do Código Florestal


MARTA SALOMON – Agência Estado
Deparada com o cenário de uma derrota anunciada do governo na votação das regras de proteção do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff assumiu pessoalmente nesta sexta o comando da negociação do Código Florestal. Durante duas horas, a presidente discutiu com seis ministros detalhes das propostas. A orientação da presidente é evitar a votação da lei na Câmara por pelo menos um mês, período no qual o governo tentará construir maioria de votos, de que não dispõe hoje para aprovar a matéria.
Dilma reconheceu que a estratégia pode não funcionar diante da pressão de parte da base de aliados do Planalto para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente às margens de rios. E sobretudo porque não considera contida a rebelião deflagrada em resposta à intervenção na articulação política do governo no Congresso, com a troca recente dos líderes no Senado e na Câmara.
Mas a reunião desta sexta deixou claro que, diante da reação à intervenção, Dilma não recuou. Ao contrário, entrou pessoalmente no jogo para evitar, mais do que uma derrota, um grande retrocesso na política ambiental do governo às vésperas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil sediará em junho.
Não está afastada a possibilidade de a Câmara repetir o placar registrado em maio de 2011, quando 273 deputados votaram a favor de liberar o uso de áreas já ocupadas pelo agronegócio. Foi a pior derrota que o governo sofreu até aqui, quando o painel eletrônico da Câmara registrou apenas 182 votos favoráveis à proposta apoiada por Dilma Rousseff. A presidente reagiu, na ocasião, com ameaça de veto.
O primeiro passo para tentar evitar a derrota anunciada é isolar o debate do Código Florestal de outros temas, como a venda de bebidas nos jogos da Copa do Mundo, em discussão na Lei da Copa. Ao mesmo tempo, o governo tenta conter a rebelião na base política.
Uma das armas de que o governo dispõe é o decreto que pune os proprietários rurais que reservarem parcela de seus imóveis para a proteção do meio ambiente com multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra. Essa punição está suspensa apenas até 11 de abril, com base em decreto editado pela presidente.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, levou por escrito, à Dilma, a proposta defendida pelo relator do Código Florestal Paulo Piau (PMDB-MG), que, além de seu correligionário, é produtor rural e, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Piau insiste em que os produtores rurais não devem ser obrigados a recuperar a vegetação nativa de margens de rios, como prevê o projeto de lei aprovado no Senado com aval do governo. Na prática, isso equivaleria à anistia aos desmatadores das áreas mais importantes para a proteção dos rios e da biodiversidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edital do processo eleitoral do Subcomitê Baía de Guanabara – Trecho Leste.



A Coordenação pró-formação do Subcomitê da Baía de Guanabara – Trecho Oeste / SCBG-Trecho Oeste, do Comitê da Baía de Guanabara, por delegação do Comitê da Baía de Guanabara, considerando a Resolução do CRHBG-RJ 07, de 26 de maio de 2011 e fundamentada na Resolução 63 do CERHI-RJ, aprovada na 39ª Reunião Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2011, estabelece a Comissão Eleitoral do Subcomitê da Baía de Guanabara – Trecho Oeste / SCBG-Trecho Oeste, com atribuição específica de promover o Processo Eleitoral para constituição do Plenário e da Coordenação Colegiada do SCBG-Trecho Oeste, para o mandato de 24 de Maio de 2012 a 30 de Dezembro de 2012. Nesses termos, a Comissão Eleitoral do  SCBG-Trecho Oeste, com base no que estabelecem as presentes normas contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de Setembro de 2010,  CONVIDA as entidades interessadas nos Recursos Hídricos, com sede nos municípios situados, em sua totalidade ou em parte, na área de atuação do SUBCOMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA – TRECHO OESTE (Regimento Interno do CBG, Art. 3, Apêndice III), a participarem do Processo Eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas do Plenário do subcomitê.


LINK PARA BAIXAR O EDITAL




sábado, 24 de março de 2012

Cariocas saem às ruas, neste domingo, para mobilizar sociedade para a Rio+20


Rio de Janeiro 





Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ocorre de 20 a 22 de junho na cidade; marcha, batizada de “Caravana dos Povos” sairá neste 25 de março do Cantagalo-Pavão-Pavãozinho e terminará no Arpoador.


Da Rádio ONU
O primeiro ato de rua que promete mobilizar a sociedade para os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorre neste domingo, no Rio de Janeiro.
É a “Caravana dos Povos – A Cúpula Começa a Caminhar”, uma marcha organizada pela sociedade civil brasileira. O evento ocorre neste dia 25 com saída, a partir do Cantagalo-Pavão-Pavãozinho.
Soluções Alternativas
Ao som de bandas de maracatu e carimbó, os participantes terão atividades como trocas solidárias, limpeza urbana e oficinas, para divulgar os temas da Conferência oficial da ONU e soluções alternativas.
O ato faz referência à Cúpula dos Povos, principal espaço de discussão organizado pela sociedade civil para os temas da Rio+20. Um dos organizadores, Marcelo Durão, alertou que o debate da Conferência oficial não deve ficar restrito aos meios corporativos e governamentais.
“Tem-se construído muito mais soluções a partir do mercado, a partir de propostas de grandes corporações, uma reestruturação do capital nacional e internacional do que realmente das propostas dos povos, da sociedade”, afirmou Durão, representante da Via Campesina e do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.
Participação da Sociedade Civil
Já Mariana Matos de Santana, da Rede de ONG’s da Mata Atlântica, explica o maior objetivo dos eventos paralelos à Rio+20. ”A mobilização que estamos fazendo para a sociedade civil é para que a gente saiba o que está acontecendo na Conferência oficial, mas também, além dos temas que a ONU vem trazendo como erradicação da pobreza e a economia verde, queremos fazer o contraponto da sociedade civil”.
A concentração da Caravana dos Povos será às 11:00h no Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, em frente à escola Meninos de Luz, saindo às 14:30 em direção ao Arpoador, em Ipanema. Qualquer pessoa ou organização social pode participar do evento.

Saneamento básico ainda não é priorizado no Brasil, constata pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica


22/03/2012 - 17h29
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Pesquisa divulgada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com dados coletados entre janeiro de 2011 e março deste ano em 49 rios de 11 estados brasileiros, mostra que o Brasil nos últimos 20 anos não priorizou o saneamento básico, disse à Agência Brasil a coordenadora do programa Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
O levantamento, resultante do projeto itinerante A Mata Atlântica É Aqui, constatou que nenhum dos 49 rios analisados alcançou a soma de pontos necessária para os níveis “bom” ou “ótimo”. Dos mananciais pesquisados, 75,5% obtiveram classificação “regular” e 24,5%, o nível “ruim”. “A falta de saneamento básico é que resulta nesses índices tristes para o cenário nacional”.
Os melhores resultados, todos com 33 pontos, portanto dentro da classificação “regular”, foram encontrados nos rios Santa Maria da Vitória, em Vitória (ES); Paraíba do Sul, em Resende (RJ); Camboriú, em Balneário Camboriú (SC); Bica da Marina, em Angra dos Reis (RJ); e Arroio Jupira, em Foz do Iguaçu (PR). Em contrapartida, os piores resultados foram apresentados pelos rios Criciúma, em Criciúma (SC), com 23 pontos, e Itapicuru Mirim, em Jacobina (BA), com 24 pontos.
Malu Ribeiro avaliou que a situação hoje é muito diferente da que ocorria no país antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio 92. Lembrou que àquela época, o grande vilão das águas era o setor industrial, com seus contaminantes químicos despejados diretamente nos rios. “Vencemos esse desafio. A iniciativa privada foi enquadrada, cumpriu legislação, investiu no tratamento dos efluentes. Quem não cumpriu a tarefa de casa nesses últimos 20 anos foram os municípios”, declarou.
Segundo ela, existe uma deficiência na coleta e no tratamento de esgoto em quase todas as cidades do país. “Os rios são um espelho dessa falta de investimento em saneamento, coleta de lixo”. Mesmo em cidades pequenas, onde a SOS Mata Atlântica imaginava que havia uma boa condição ambiental, encontrou um outro contaminante, que é a erosão com desmatamento e os fertilizantes e insumos agrícolas. “Nós estamos em estado de alerta. A situação é crítica”.
Para a Malu Ribeiro, o problema cultural brasileiro, ligado à teoria da abundância da água, à exceção de locais específicos, impõe a necessidade de uma ação emergencial. Essa tese faz com que a maior parte dos brasileiros considere surreal economizar água e não tenha a preservação como uma de suas principais bandeiras. Outro problema, apontou, é a visão distorcida do que é desenvolvimento, “que vem sendo propagada pelos governantes, que é colocar os mais pobres em um padrão de consumo dos norte-americanos”. Estimou, que se isso vier a ocorrer, “nós vamos precisar de dez planetas. É insustentável”.
A Fundação SOS Mata Atlântica monitora a a situação da qualidade da água dos rios no Brasil desde 1992, quando a organização não governamental (ONG) se engajou na campanha pela despoluição do Rio Tietê. O objetivo é que o cidadão perceba a relação existente entre a água e a floresta, informou. Os níveis de pontuação adotados na pesquisa são compostos pelo Índice de Qualidade da Água (IQA), que é o padrão definido no país por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A coordenadora do programa esclareceu que a falta de gestão de dados históricos sobre os rios dificulta a sua gestão daqui para frente, porque “tem muito cientista e gestor político no Brasil que não acredita em mudanças climáticas”.
Segundo Malu Ribeiro, o país não tem respostas ágeis para enfrentar os problemas em momentos extremos de seca e de enchentes. Como não existe também a cultura de recompor rapidamente em situações de crise, a tendência é piorar. “Isso dificulta uma ação mais efetiva”. Segundo ela, infelizmente, as coisas no Brasil, no caso da água, tendem a mudar somente pela dor. “Porque vai faltar”.
Foram avaliadas amostras dos rios dos estados do Ceará, Piauí, da Bahia, do Espírito Santo, Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina. A pesquisa foi divulgada hoje, Dia Mundial da Água.

Edição: Aécio Amado

Pesquisadora da Coppe diz que Brasil está atrasado em termos de coleta e tratamento de esgoto


22/03/2012 - 18h57
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A coordenadora do Laboratório de Controle da Poluição das Águas, da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Marcia Dezotti, concorda com pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgada hoje (22), Dia Mundial da Água. “É verdade que o saneamento básico não é priorizado no Brasil”, declarou. Na avaliação dela, o esgoto não é coletado, e quando é coletado, não recebe o tratamento adequado.
Isso significa, segundo a especialista, que enquanto os países mais desenvolvidos do mundo estão investindo em tecnologias para tratarem ainda melhor o esgoto, o Brasil tem um longo dever de casa a fazer nessa área. Ela recordou que o esgoto atual é diferente do esgoto que havia na década de 40 do século passado, por exemplo. “Porque, hoje em dia, a gente utiliza uma quantidade de fármacos, de produtos de limpeza, de higiene pessoal, quimioterápicos, e essas substâncias todas têm como destino final o esgoto”.
Marcia Dezotti disse ainda que as instituições que fazem tratamento do esgoto são muito antigas. “Fazem um tratamento da década de 1960. E no Brasil, a gente não tinha que estar falando em tratamento, mas, sim, em como tratar melhor o esgoto”. Os rios acabam sendo receptáculos finais de esgoto e de outras substâncias, como particulados e pesticidas.
Ela citou o casos positivos, de algumas cidades do estado de São Paulo, como Araras e Pirassununga, que alcançaram 100% de coleta e tratamento de esgoto. “É um nível de desenvolvimento muito diferente na comparação com o que existe entre os diversos estados brasileiros”. No sentido oposto, mencionou o caso de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que têm apenas 1% de tratamento de esgoto. “É zero. E são milhões de pessoas morando na região”.
Marcia Dezotti concordou também com a Fundação SOS Mata Atlântica sobre a deficiência dos municípios na área de saneamento básico. Para a especialista, o problema também atinge os estados. “E também no estado, que estabelece algumas diretrizes. Se isso vira uma meta, tem de ser obedecido. Mas isso, na verdade, não existe. Fica tudo contaminado”.
Ela admitiu que coletar esgoto custa caro, porque é preciso haver rede coletora, mas tratar não é tão dispendioso. “O que ocorre é que a gente tira petróleo do fundo do mar, do pré-sal, que é uma coisa super difícil de fazer, somos a sexta economia do mundo, indo para a quinta, e não coletamos e tratamos o esgoto?”, indagou a pesquisadora da Coppe. Segundo Marcia Dezotti, o mesmo vale para o tratamento da água, “porque as nossas estações são obsoletas”.
Para ela, essa é uma questão de vontade política, no que se refere ao estabelecimento de metas e ao seu cumprimento. E lamentou que o país ainda tenha, no momento atual, de falar em necessidade de coletar e tratar esgoto. “É triste, não?”.


No Rio, 17 comunidades fazem neste domingo simulado para dias de chuva forte


24/03/2012 - 13h38
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Dezessete comunidades do Rio de Janeiro – localizadas em áreas de risco e com Sistema de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas Fortes – vão fazer amanhã (25) o primeiro simulado do ano. O objetivo do exercício executado pela Defesa Civil do município é orientar a população sobre o que deverá ser feito quando as sirenes do aparelho forem acionadas. Nesta primeira fase, as ações serão concentradas nas áreas da zona norte e, posteriormente, na zona sul da capital fluminense.
De acordo com o subsecretário da Defesa Civil do município, Márcio Mota, cerca de 450 pessoas – entre técnicos do órgão, agentes comunitários, do meio ambiente e voluntários – vão orientar moradores de mais de 1,6 mil residências sobre o acesso aos pontos seguros. Ele ressaltou a importância de a população adotar medidas preventivas antes de abandonar as casas.
"Em dias de chuvas forte, em que há um risco alto de deslizamento, as sirenes serão acionadas e as pessoas deverão seguir para um ponto de apoio. Porém, elas precisam seguir certos procedimentos como pegar objetos pessoais, se toma remédio controlado, levem seus remédios, lembrar de apagar a luz e fechar o gás", explicou.
Segundo o subsecretário, os moradores das áreas onde estão sendo instalados os equipamentos de alerta vão receber material educativo, como cartilhas, para orientá-los sobre o funcionamento do sistema. Mota destacou que a população tem cooperado com o novo sistema.
"Sendo um sistema novo para o órgão público, é muito mais novo para uma sociedade que não tem ainda desenvolvido o costume da prevenção. Mesmo assim, estamos fazendo reuniões, explicando a todos eles que o único objetivo das sirenes é salvar vidas. As pessoas estão entendendo bem", ressaltou.
Um mapeamento elaborado pela Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio) considerou que mais de 35 comunidades e um total de 3.468 imóveis estão em áreas de risco e, com isso, receberam o equipamento. Em caso de ocorrência de chuvas, a comunicação é feita por meio de mensagens enviadas para o celular das lideranças locais.
Desde janeiro do ano passado, quando foi implantado o Sistema de Alerta e Alarme, cinco exercícios foram feitos em 66 comunidades beneficiadas com o equipamento. Desde então, 220 pontos de apoio foram pré-definidos pelos prefeitura, e 116 estações de sirenes auxiliaram mais de 16 mil famílias.
Edição: Talita Cavalcante


MULHERES E RIO+ 20


Mulheres pedem representatividade em debates paralelos à Rio+20

DA AGÊNCIA BRASIL


As mulheres querem entender os efeitos que as novas decisões dos governos de todo o mundo terão no seu dia a dia e também pretendem apresentar as alternativas que estão sendo construídas em contraponto a esse modelo.
Esse é o posicionamento que será levado pelas organizações representativas das mulheres na Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
"Queremos dizer que nós, enquanto mulheres, estamos no centro da produção e da reprodução da vida. Temos que encontrar a maneira de garantir que esse centro seja fundamental e não a ganância e o consumo, que caracterizam o centro atual [de produção]", disse à Agência Brasil Sandra Morán, da Marcha Mundial das Mulheres na Guatemala.
Morán é uma das representantes de organizações internacionais de 20 países que estão definindo, no Comitê Facilitador Internacional da Sociedade Civil, a metodologia e sistemática dos debates da Cúpula dos Povos, na Rio+20.
As organizações levarão para a cúpula as experiências da Guatemala entre os povos indígenas e também as de outros países. "Queremos encontrar uma forma de mostrar que esse pensamento faz parte, agora, do mundo".
Morán lamentou que o enfoque da conferência oficial da Rio+20 não seja esse e avaliou que o enfoque dado pelas Nações Unidas ao evento reforça um sistema que, para ela, "produz mais mortes do que vida".
A Cúpula dos Povos será justamente o espaço para dar voz aos povos do mundo inteiro. "Que [a cúpula] reconheça a voz das mulheres, para que nós nos articulemos e tenhamos a voz de quem faz a vida, desde as comunidades menores até a esfera global. Esse é o enfoque da Cúpula dos Povos: que tenha voz própria e articulação diante das propostas que os governos estão fazendo e que, não necessariamente, contemplam ações em benefícios dos povos".
Na visão da representante da Marcha Mundial das Mulheres, os governos discutem como fortalecer o capital e não como promover o desenvolvimento sustentável e a vida no planeta. Também não está em pauta, por parte dos países, segundo Sandra, como enfrentar os desafios que as mudanças, inclusive climáticas, acarretam para todos os seres do planeta.

FORUM MUNDIAL DAS ÁGUAS


Na França, grupo faz protesto contra Código Florestal brasileiro

SABINE RIGHETTI
ENVIADA A MARSELHA, FRANÇA 

Políticos e ambientalistas brasileiros fizeram na quarta-feira (14) uma manifestação durante 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, contra a aprovação do texto do novo Código Florestal.
O grupo, liderado pela fundação SOS Mata Atlântica, instalou um copo gigante de plástico, em forma de troféu, no meio do estande oficial do Brasil no evento.
A ideia, de acordo com Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS, é simbolizar a entrega do troféu "copo vazio" a quem apoia o novo código em debate na Câmara dos Deputados.
Sabine Righetti/Folhapress
O copo de plástico é dado a quem apoia o novo Código Florestal, ainda não aprovado
O copo de plástico é dado a quem apoia o novo Código Florestal, ainda não aprovado
"A situação está mal resolvida. Não é possível continuar essa chantagem na Câmara contra o governo, contra a sociedade e contra a natureza", disse Mantovani.
"Eu espero que a Câmara dos Deputados aprove na íntegra o texto que saiu do Senado", falou o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado. "É um texto equilibrado que busca aliar a condição do Brasil como um grande produtor de alimentos mantendo sua condição de potência ambiental."
O texto aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado sofreu alterações na Câmara. Por exemplo, as áreas florestais obrigatórias por lei nas propriedades rurais foram reduzidas.
RESPOSTA
A ideia da manifestação surgiu após o discurso da senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), na terça-feira, no Fórum da Água.
Abreu sugeriu uma espécie de universalização do conceito de mata ciliar que a legislação brasileira chama de APP (Área de Preservação Permanente).
A senadora também falou sobre o projeto Biomas, da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que ela preside, e da Embrapa Florestas, que envolve mais de 200 cientistas.
De acordo com Abreu, cabe aos cientistas a avaliação da mata ciliar que deve ser preservada nas nascentes e nas beiras de rios, "que pode variar de 5 metros a 200 metros."
Na prática, porém, a senadora é um dos principais nomes que lutam pela aprovação do novo Código Florestal brasileiro.
O texto em debate, que substitui a legislação de 1965, delimita as APPs de beira de rios em até 30 metros e inclui essas áreas na conta da Reserva Legal (floresta "obrigatória" das propriedades rurais).
"Se o que a senadora estivesse falando aqui fosse verdade seria ótimo. Mas ela não escuta os cientistas", disse Maria Luiza Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas.
A senadora disse ainda que o congresso tem "livre arbítrio" para decidir sobre o tamanho da APPs e que a nova legislação não será "para sempre". "O único texto eterno e imutável é a Bíblia", disse.
"O Brasil sofreria embargos econômicos se mostrasse ao mundo que está desmatando e alternando negativamente a sua legislação florestal", disse Ribeiro. "A senadora deve estar trabalhando para vender uma imagem positiva no exterior."
A jornalista Sabine Righetti viajou a Marse­lha a convite do Fórum Mundial da Água

quinta-feira, 22 de março de 2012

CAMINHADA NA NATUREZA - CIRCUITO ÁGUAS DA VIDA - PARACAMBI/RJ 2012



INSCRIÇÕES ENCERRADAS



HIKING IN NATURE 

      If you want, you can enjoy a popular walk which will take place on April 6, 2012. You prepare to acclimatise in relation to the 2014 Cup festivities. It is in Brazil, seventy kilometers from Rio de Janeiro, the wonderful city in the state of Rio de Janeiro.
The city to host the walk will be Paracambi. The displacement of the walkers, on rural roads will be fully supervised and conducted by the tourist office and headed by Superintendent Valeria Motta.
      The initial meeting will be in the "Praça Cara Nova"  (New Face square) downtown Paracambi between 7:30 and 8:30 PM. For logistical reasons the group will be conducted to the Center for Education “Terra de Educar” where the trek will come out. You will walk through the Forest region to the “Fazenda Água da Vida, FAV” (Farm Water of Life)There you will know the traditional Human Development Platform that centralizes all the local activities in advanced environmental concepts since its founding more than 20 years.

      After the typical recreation in rural areas, it will return around 14 hours and 15 hours, certainly with motorized support because no one is iron.
      But you have to register[4]. Registration is free. Subscribe to the website www. portalparacambi.com  or through City Hall at www. paracambi.rj.gov.br
Check out the announcement of the event published in Portuguese by Portal Paracambi.

References
[1]
Said the executive secretary of IAC5: This is a special opportunity for bird watchers. [2] Space for comfort and facilities of the research, represented by the Center for the Enhancement of Human and Nature, CVHN.

[3] Registrations for participation are not acceptable locally on the day of the walk.

[4] Here the data you need to provide:
 Name and surname, Date of birth
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22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA: O QUE TEMOS P/ COMEMORAR!!!


HJ, DIA MUNDIAL DA ÁGUA, NO RJ TV EDIÇÃO MATINAL, COLOCARAM 3 PESQUISADORES ESPECIALISTAS P/ FALAR DO RIO GUANDU, QUE CITARAM OS IMPACTOS CAUSADOS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CEDAE, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE 9 MILHÕES E 400 MIL PESSOAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ. 
NO MEIO DA REPORTAGEM COLOCARAM UMA FAMÍLIA POBRE QUE VIVE AS MARGENS DO RIO GUANDU (JAPERI) PARA DAR ENTREVISTA E DIZER QUE JOGAM SEU ESGOTO DIRETAMENTE NO RIO; DIANTE DESTE CENÁRIO, SABENDO DOS BILHÕES LIBERADOS AOS MUNICÍPIOS DOS "PACs" 1, 2, 3, etc...DE QUEM É A CULPA DO CRIME AMBIENTAL? DO POBRE COITADO QUE VIVE DE "BOLSA ESMOLA" À BEIRA DO RIO OU DO GESTOR PÚBLICO INCOMPETENTE QUE NÃO CONSEGUE EXECUTAR O SANEAMENTO BÁSICO NA FONTE GERADORA??? DA POPULAÇÃO QUE POR FALTA DE MORADIA DIGNA, OCUPA ÀS MARGENS DOS RIOS, QUE NO PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO JÁ FORAM DEGRADADAS PELOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS OU DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES QUE FAZEM "VISTAS GROSSAS" AOS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA PELOS GRANDES EMPREENDIMENTOS POLUIDORES???
QUEM TIVER CORAGEM ENTRE NESTE DEBATE!



























quarta-feira, 21 de março de 2012

Sobre ilícitos ambientais: Despertando sua consciência crítica.

“Um dia um médico realizou uma autópsia num cadáver que havia levado trinta punhaladas e, ao final deu seu veredito: “morte natural”. Diante dos protestos indignados dos parentes e amigos da vítima, o médico replicou: “Ora, com trinta punhaladas era natural que ele morresse”.

A anedota acima serve como reflexão dirigida para todos que atuam, interagem, defendem, militam, vivem ou sobrevivem em seus ambientes naturais, sejam urbanos ou rurais, usufruindo de seus recursos naturais (renováveis ou não) através das relações estabelecidas segundo as bases sociais e culturais nos quais estão inseridos, se identificam e se reconhecem. O meio ambiente e sua defesa têm sido tratados justamente como a história acima, numa analogia tão verdadeira quanto incômoda em que a humanidade, após tantas agressões se vê próxima da possibilidade da perda do direito fundamental expresso no Art. 225 da Constituição de 1988, onde:

“Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e ao poder público o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.”

Uma simples leitura e compreensão do texto deixa claro que nosso ambiente deve ser ecologicamente equilibrado, não mercadologicamente, financeiramente, muito menos setorialmente. Desde então o Brasil e nossa sociedade vêm, a duras penas, entre embates e conflitos, confrontos e derrotas, implantando e aprimorando nossa legislação ambiental para garantir esse direito que ao mesmo tempo, exige o compromisso de todos e a incorporação de sua parcela dos deveres.

Nosso ambiente, espaço herdado de gerações passadas e tomado emprestado das gerações futuras cada vez mais tem sido palco de conflitos envolvendo interesses de grupos sociais com diferentes modos de uso, apropriação e significação da natureza, seja esta natural ou transformada pela mão humana, e em decorrência destes eventos assistimos estarrecidos e incrédulos o avançar da degradação ambiental num ritmo nunca antes vivido pela humanidade, que numa análise mais profunda e menos reducionista atesta as profundas crises estruturais do modelo econômico e civilizatório no qual estamos inconscientemente mergulhados, entretanto isto não nos faz necessariamente meros espectadores de uma hecatombe planetária inédita em que nós, como seres dominantes na biosfera seremos os primeiros a patrocinar, implementar e executar nossa própria extinção.

“Os discursos reducionistas sobre problemas ambientais não realizam a integração das dimensões técnicas, institucionais e sociais na compreensão dos riscos, tampouco contribuem para o diálogo abrangente daqueles que estão genuinamente envolvidos e querem resolver os problemas.” (Porto, Marcelo Firpo de Souza, 2007. Uma Ecologia Política dos Riscos. Ed. Fiocruz. Pág. 48)

De 5 a 16 de junho de 1972 na Suécia, mais de 100 países participaram da Conferência de Estocolmo sobre o ambiente humano e o mundo desperta para as questões ambientais e ecológicas, até então desconhecidas. O Brasil numa inacreditável manobra toma para si o protagonismo da contra-mão e do contra-senso (Liderada pelo então ministro do Interior, Costa Cavalcanti, signatário do AI-5 e depois presidente da binacional Itaipu) ao propor que receberia de braços abertos tudo que os demais países rejeitavam: a poluição ambiental ocasionada pelas suas operações como sustentáculo econômico.

“Bem-vindos à poluição, estamos de abertos para ela. O Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento.” Fonte: Justiça Ambiental e cidadania. Henri Acselrad, Selene Herculano, José Augusto Pádua. Artigo de João Carlos Gomes. Membro da Associação de combate aos POPs. Pag. 244

Os resultados não tardariam a serem conhecidos e o caso da cidade de Cubatão (Vale da Morte) dos anos 80 é notório em todos os estudos de caso envolvendo fontes fixas de contaminação do ar, água e solo. A partir da constatação de indícios e evidências concretas dos níveis crescentes da deterioração ambiental em toda área de influência do que ficou conhecido como “Vale da Morte”, o Brasil se vê responsável e responsabilizado pela proteção, conscientização, preservação e recuperação dos aspectos relativos ao ambiente.

Relatos de ilícitos ambientais com tais proporções não são privilégios de regiões que experimentaram um modelo desenvolvimentista equivocado, mas casos semelhantes espalham-se de forma incômoda por todo território nacional como pode atestar o “Mapa dos Conflitos Ambientais” elaborado pela Fiocruz com apoio da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), e dentre estes casos é particularmente singular a contaminação por HCH (Hexaclorociclohexano) da Cidade dos Meninos, que é uma área de 1.900 hectares, hoje sob responsabilidade do Ministério da Previdência Social localizado no bairro do Pilar, distrito de Campos Elíseos, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O que diferencia este ilícito ambiental dos demais são suas características de criação e gerenciamento, pois mesmo conhecendo a periculosidade do composto organoclorado usado como pesticida no combate a malária, o então órgão responsável (Instituto de Malariologia) direcionou a fabricação e estocagem para um abrigo de menores carentes criado em 1943 pela então Primeira-Dama Darcy Vargas. Em seu encerramento de atividades em 1961, a fábrica deixou como resíduo 240.760 iscas rodenticidas (ratos); 112.407 litros de triton X-151 (detergente); 109 tambores de xilol e pó anti-culex (BHC). (Dados obtidos no Relatório final de gestão de seu diretor Brigadeiro Dr. Bijos, apud Mello, 1999).

Analisando os dois exemplos acima de forma integrada e contextualizada sob uma ótica centrada no risco ambiental(¹), nota-se que em ambos os casos houveram fortes indícios de imperícia, imprudência, negligência, descaso, omissão, ou desconhecimento de todos os quinze (principais) princípios fundamentais(²) da tutela dos bens difusos dos quais destacam-se: o da prevenção e o da precaução, onde o primeiro visa a prevenir danos quando as conseqüências da realização de determinado ato são conhecidas. O nexo causal(³) já foi comprovado, ou decorre de lógica; enquanto o da precaução opera quando não há certeza científica quanto ao dano, mas faz permanecer o dever de evitá-lo.

(¹) Risco ambiental: Define-se como risco ambiental como as várias formas de poluição ambiental, que se espalham pelo ambiente através dos sedimentos ou meios ambientais – como ar, solo, água e alimentos – vindo a se concentrar e atingir finalmente determinadas populações, que acabam por se contaminar nos locais em que vivem e transitam, ou através de sua alimentação. (Porto, Marcelo Firpo de Souza, 2007. Uma Ecologia Política dos Riscos. Ed. Fiocruz. Pág. 31)

(²) Princípio: São os mandamentos, básicos e fundamentais, nos quais se alicerça uma ciência. São considerados como normas hierarquicamente superiores às demais normas que regem uma ciência.

(³) O nexo causal é elemento necessário para se configurar a responsabilidade civil do agente causador do dano. O nexo de causalidade relaciona-se com o vínculo entre a conduta ilícita e o dano, ou seja, o dano deve decorrer diretamente da conduta ilícita praticada pelo indivíduo, sendo, pois conseqüência única e exclusiva dessa conduta. Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6463

As Ciências Jurídicas e o próprio estado democrático de direito em que vivemos, proporcionam e instrumentalizam a sociedade com inúmeras ferramentas e instâncias jurídicas que os movimentos sociais organizados de caráter ambiental já fazem uso corriqueiramente, destacando a Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, que disciplina AÇÃO CÍVEL PÚBLICA de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Observa-se de fundamental importância a atuação e interseção do Ministério Público como grande defensora dos direitos difusos e coletivos (Onde está acautelado o meio ambiente). Na Constituição Federal do Brasil, o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A abordagem da legislação à luz da gestão ambiental não pode ser resumida ou reduzida somente à fria interpretação textual e sua aplicação, logo a proposta ora apresentada não almeja sequer arranhar o verniz referente as ciências jurídicas e ambientais, entretanto a multiplicidade, transversalidade, interdisciplinaridade comuns aos estudos dos intricados processos ecossistêmicos da natureza e da humanidade levam-nos a expor as profundas contradições e armadilhas criadas pela prevalência hegemônica do pensamento neoliberal em profundo detrimento das necessidades da população por justiça, criando abismos intransponíveis aos que não têm acesso digno aos mecanismos promotores da cidadania ambiental. 

Analisando todos os cenários e atores envolvidos, cabe expor e explicitar as divergências teórico-políticas com determinadas parcelas da produção científica e acadêmica sobre as temáticas desenvolvidas e apresentadas relativas ao nosso ambiente, porém é fundamental compreendermos e aceitarmos as profundas relevâncias pelos verdadeiros embates e confrontos para que a construção e difusão do conhecimento seja livre de subterfúgios, vícios e das superficialidades do ego e assim superarmos a dominação por um modelo civilizatório baseado na técnica e no saber da propriedade privada, evoluindo para um modelo sócioeducacional-democrático emancipado, solidário e conhecedor de seus intrínsecos e fundamentais direitos a uma sociedade mais humanizada e menos predatória de si mesmo, sem a exploração do ser humano por ele mesmo e transpondo os fatores limitantes que perpetram e eternizam tais  mecanismos excludentes, manipuladores e desagregadores em todas suas variantes, tipologias e discursos, estes sim, os verdadeiros patrocinadores de todas as formas possíveis das vulnerabilidades sociais e ambientais.

"Pela dedicação e respeito a todas as formas de vida" 

Yoshiharu Saito

sábado, 3 de março de 2012

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BAÍA DE SEPETIBA

Este é o convite recebido pelo Instituto 5º Elemento para participar da proposta de elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BAÍA DE SEPETIBA, cuja oficina será realizada dia 15 de março de 2012 de 09:00 às 17:00 horas no Centro de Educação Ambiental Chico Mendes, no município de Paracambi.
Compartilhamos esta informação para que mais interessados possam participar deste processo de construção democrático.

EQUIPE 5º ELEMENTO

Dilma ignorou assinatura de 1,5 mi, dizem ONGs


O Estado de S.Paulo
Um abaixo-assinado de 1,5 milhão de assinaturas que pedia o veto às mudanças no Código Florestal acabou sendo ignorado pela presidente Dilma Rousseff. A crítica foi feita ontem pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalização de ONGs ambientais e sociais que enviou o manifesto à Presidência da República em novembro passado.
A queixa se dá às vésperas da nova votação do projeto na Câmara, que deve ocorrer nos dias 6 e 7 e, conforme o Estado informou na quinta-feira, pode sofrer retrocesso em relação ao que foi obtido na votação no Senado, no fim de 2011.
O manifesto afirmava que somente "uma medida firme de parte do governo brasileiro protegerá o planeta para as futuras gerações".
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Dilma perdeu uma oportunidade de ouvir a vontade da sociedade.
"Com o abaixo-assinado, ela poderia ter pedido estudos mais amplos e não ficar emparedada entre a chantagem dos ruralistas, que quererem anistia, e a proximidade da Rio+20. Ela está no pior dos mundos. Nem mesmo o texto do Senado é uma saída honrosa", diz Mantovani. "Agora, corremos o risco de ver a aprovação de uma legislação ambiental que condena a Mata Atlântica e os manguezais do Brasil."
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o "abaixo-assinado foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, que analisa os projetos de lei aprovados no Congresso Nacional para a sanção presidencial. No entanto, o projeto do novo Código Florestal ainda não chegou à Casa Civil porque está em discussão no Congresso Nacional".
FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,%7D-dilma-ignorou-assinatura-de-15-mi-dizem-ongs-,843420,0.htm