sábado, 3 de março de 2012

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM MARÇOS


Requerimento de Licença Prévia

O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.456, de 16/02/2012, no Processo nº E-07/508.368/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para obras de expansão dos Terminais MultiRio e MultiCar, localizados no Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 20/03/2012, às 19:00 horas, no Auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ, situado na Rua da Candelária n° 09, Centro, Município do Rio de Janeiro, sob a Presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay. 


Ampliação das Instalações do Porto Sudeste

O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia no dia 14/03/2012, às 19 horas, Iate Clube Muriqui, situado na Rua Tiradentes nº 313, Muriqui, Município de Mangaratiba, sob a Presidência de Luiz Martins Heckmaier, secretariada por Marco Antonio Alves da Silva e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.


PORTO SUDESTE

O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia 13/03/2012, às 19 horas, no Salão de Festas Cochicho, situado na Rua Coronel Macedo Soares nº 19, Monte Serrat, Município de Itaguaí, sob a Presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay. 


FONTE: http://www.inea.rj.gov.br/fma/audiencias.asp

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