segunda-feira, 5 de outubro de 2009

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, está com inscrições abertas para seu VIII Edital de Projetos até o dia 26/10 (data de postagem no correio).


O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ* da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação, por meio do apoio à criação e gestão de RPPNs, e fomentar atividades e negócios sustentáveis envolvendo as Reservas Particulares do Bioma.

Com o patrocínio de Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota, um total de R$ 300 mil será destinado para a criação de RPPNs ou para projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar do Programa.

Neste edital, o Programa de Incentivo às RPPNs passa ainda a financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, como turismo sustentável, produtos da Mata Atlântica (alimentos, artesanatos, bebidas e objetos feitos com recursos naturais locais), agricultura sustentável e produtos orgânicos, centros de formação e capacitação, dentre outras.

Com esse apoio, o Programa visa colaborar com a realidade local das regiões onde as RPPNs foram criadas, já que um local que pode ser preparado para o turismo sustentável, ou para o trabalho voltado para a sustentabilidade, aumenta as oportunidades de empregos para as comunidades dos entornos das RPPNs. Assim, o projeto alia conservação ambiental e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável desses locais. Os projetos devem prioritariamente incluir uma ou mais RPPNs.

A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, daí a importância da sua conservação, pois durante os ciclos econômicos a floresta foi sendo desmatada, reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais.

As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 900 reservas. Só na Mata Atlântica, elas somam cerca de 600 reservas e protegem aproximadamente 130 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas, como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda), a araucária (Araucaria angustifolia), dentre outras.

Uma vez que cerca de 80% dos 102.012 km2 (7,91% da área original) que ainda restam do Bioma está em propriedades particulares, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, particularmente por meio da criação, manutenção e a gestão de RPPNs.

As RPPNs são relevantes para a conservação de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da paisagem - fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies a longo prazo – e para ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.

Desde o primeiro edital, entre 2003 e 2009, o programa já beneficiou 216 projetos: 56 de gestão (sendo 22 de plano de manejo) e 159 projetos de criação, que vão resultar em 310 novas RPPNs, protegendo cerca de 20 mil hectares. O projeto pode auxiliar na consolidação dos mosaicos de unidades de conservação e dos corredores da biodiversidade e, com isso, contribuir para a conservação regional e o fortalecimento das áreas protegidas.

Para criação de uma RPPN os projetos selecionados receberão até R$ 10 mil e as propostas devem ter como proponente pessoa física ou jurídica proprietária da área onde se pretende criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. Em todos os casos, deve ser apresentada cópia da documentação das propriedades.

Os projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis receberão até R$ 30 mil e o proponente deve ser pessoa jurídica de caráter privado e sem fins lucrativos, tais como associação, fundação, ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Em ambas as categorias deve ser enviada uma cópia do instrumento de acordo formal ou Termo de Compromisso entre as partes.

Por se tratar de um processo competitivo, o programa não avalia somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.

Todas as propostas terão prazo máximo de 18 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato. A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa.

* “Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a conservação “in situ” é a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção de populações viáveis de espécies em seus ambientes naturais e, no caso de espécies documentadas ou cultivadas, nas áreas onde elas desenvolveram suas propriedades diferenciadoras". (fonte: Explicação retirada do site do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná, que usou conceito da Convenção sobre Diversidade Biológica: Entendendo e Influenciando o Processo - Um Guia para Entender e participar Efetivamente da Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP - 8).

Serviço:
As propostas e os documentos necessários para análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 26/10 (data de postagem no correio) para:
Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Aos cuidados de Mariana Machado
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 – São Paulo - SP

O novo edital de projetos está disponível para consulta nos sites:
http://www.sosma.org.br/, http://www.conservacao.org , http://www.nature.org/brasil , http://www.corredores.org.br/

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

1º SEMESTRE DE 2009: MUITO TRABALHO E AÇÕES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Apesar de muito jovem, o Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento tem demonstrado efetivamente com que objetivo foi criado: atuar no “front” da luta pela conservação ambiental. O 1º semestre de 2009 foi um período de muita atividade e participação no cenário ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

Terminamos 2008 e iniciamos 2009 com a batalha contra a instalação de um MEGA DEPÓSITO DE LIXO INDUSTRIAL dentro da APA DO GUANDU, onde articulados e fortalecidos pelo coletivo conseguimos cancelar a AUDIÊNCIA PÚBLICA que seria realizada as escuras para o licenciamento de tal empreendimento, neste episódio contamos com o apóio de várias pessoas e instituições, onde se destacaram o ambientalista Sérgio Ricardo e a APEDEMA.


Durante o período de férias trabalhamos em conjunto com o Bloco Carnavalesco Império do Sabugo, com o qual temos parceria, no PROJETO IMPÉRIO DO SABUGO RECICLANDO O CARNAVAL que tem como objetivo recolher materiais que possam ser reaproveitados como matéria-prima para confecção de fantasias e adereços de carnaval.


Em março retomamos nossas atividades com o planejamento e inicio do PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DA CACHOEIRA DA PRAÇA VERDE (Paracambi/RJ), onde coletamos amostras de água que foram analisadas no LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA MUNICIPAL, com resultados INSATISFATÓRIOS para consumo humano apresentando Coliformes Totais, Entamoeba Coli e Turbidez acima do valor permitido em desacordo com os padrões estabelecidos pela Portaria 518/04 MS, estes laudos foram anexados a outros do Instituto Noel Nutels de 2007 que comprovam a necessidade emergencial de despoluição deste manancial que abastece a comunidade da PRAÇA VERDE, onde temos como proposta, implantar biosistemas que degradarão a matéria orgânica do esgoto doméstico tendo como subproduto o gás natural.


Com relação ao tema “resíduos sólidos” no dia 11/03 marcamos presença no Seminário organizado pela UERJ para o PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RJ onde fizemos questionamentos sobre a posição do estado com relação a tentativa de instalação do aterro industrial dentro da APA DO GUANDU que colocaria em risco o abastecimento de água de 9 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro; no dia 29/04 participamos do I SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARACAMBI que foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente juntamente com o Instituto Superior de Tecnologia e contou com a presença do Prefeito Professor Tarciso, a Diretora do IST Professora Dalva Zatore, professores e alunos, onde o 5º ELEMENTO questionou a quem caberia a Gestão do Aterro Consorciado de Paracambi, que contemplará a quatro municípios vizinhos o aterramento de seus resíduos sólidos, sendo esclarecido que a gestão será terceirizada porém cabe ao município fiscalizar sendo responsabilizado diretamente sobre qualquer eventualidade; no dia 29/05 testemunhamos a assinatura da carta de intenção de criação do 1º Aterro consorciado para resíduos sólidos do Estado do Rio de Janeiro que contou com a presença do secretariado e Prefeitos dos 5 municípios envolvidos Paracambi, Japeri, Queimados, Engº Paulo de Frontin e Mendes apoiados pelo Estado representado na ocasião pela Secretária do Ambiente Marilene Ramos que juntamente com o Governador Sergio Cabral estão divulgando este consórcio em todo lugar público em que tenham a oportunidade de falar, foi assim em Rio Claro onde o Ministro Carlos Minc e o Deputado Picciani estiveram presentes na inauguração de obras do PAC e lançamento de projeto que tem objetivo de remunerar proprietários rurais por serviços ambientais (água e floresta) e no município de Queimados durante lançamento do programa Rio Limpo. Dois fatos causam estranheza nessa questão do lixo: o primeiro é a revogação da DZ 1311R4 da FEEMA em dezembro de 2008 que impedia a instalação de aterros de qualquer espécie em UNIDADES DE CONSERVAÇÃO o segundo é a falta de incentivo a reciclagem e reaproveitamento de materiais como estratégia de diminuição do quantitativo de resíduos nos lixões principalmente nestes municípios que fazem parte do CONSÓRCIO; em busca de soluções para os resíduos sólidos urbanos – RSU, no dia 24/06 participamos do SEMINÁRIO DE RESÍDUOS DA ARERJ – Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro onde foram apresentadas várias alternativas sustentáveis de gestão de RSU.


No âmbito da conservação ambiental no dia 27/05 assinamos o PACTO PELA RESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA que tem como objetivo articular instituições públicas e privadas, governos, empresas e proprietário de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do Bioma de Mata Atlântica tendo como meta a restauração de 15 milhões de hectares até o ano de 2050, porém sendo apresentados anualmente os resultados do monitoramento destas ações de restauração. Participamos também no evento realizado pela sociedade civil em comemoração pelos 20 anos da Reserva Biológica do Tinguá no Município de Nova Iguaçu que contou com a presença de vários ambientalistas da região.


No mês de junho organizamos e participamos de vários eventos relacionados à mobilização e educação ambiental iniciando com atividades simultâneas em 2 municípios da baixada fluminense: em Belford Roxo no dia 04/06 Márcia Marques apresentou no Colégio Estadual Presidente Kennedy a palestra “O caminho das águas” que tem como foco a conservação dos recursos hídricos; em Queimados com caminhadas ecológicas e plantio de mudas de Mata Atlântica pelos alunos e professores do CIEP 396 - Luiz Peixoto, doação de mudas e oficina de vassoura de “PET” na Praça Nossa Senhora da Conceição no centro de Queimados sendo doado ao Senhor Getúlio de Moura, Secretario de Meio Ambiente e Urbanismo de Queimados, o livro “Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro” como símbolo das ações conjuntas em defesa do meio ambiente. No dia 19/06 participamos da XXIV Feira Cultural de Paracambi apresentando artesanato elaborado a partir de garrafas PET, tais como lustres, porta-lapis e vassoura, que foram muito apreciados inclusive pelo Prefeito da cidade Professor Tarciso Pessoa. No dia 26/06 iniciamos nossa “Oficina de PET” no colégio Municipal Hélio Ferreira/Paracambi para os alunos da Professora Monique Carvalho a convite da mesma, a oficina durou uma semana e terminou com a apresentação dos trabalhos realizados pelos alunos na Feira de Ciências organizada pela escola, como resultados desta oficina foram coletadas mais de 300 garrafas pet pelos alunos que se transformaram em vassoura e porta-lápis e também foi elaborado um DVD que documenta todas as atividades realizadas pelos alunos que será doado gratuitamente para o Colégio Municipal Hélio Ferreira para ser utilizado com fins educacionais.


No mês de Julho participamos de várias reuniões de articulação e fortalecimento institucional tais como: com o Senhor Nelson Reis, Presidente da OSCIP OMA Brasil na secretária de meio ambiente de Queimados; no Comitê Guandu onde participamos como membros das câmaras técnicas, indicados pela APEDEMA – Assembléia Permanente das entidades Ambientalistas do Estado do Rio de Janeiro; no município de Paracambi para elaboração do Plano de Manejo para o Parque Municipal do Curió e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente; realizamos almoço beneficente em comemoração ao DIA DA FLORESTA na sede da Fazenda Água da Vida com o apoio do CVHN - Centro de Valorização do Homeme e da Natureza. Encerramos nossas atividades do mês de julho participando do VI FORUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e do III ENCONTRO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE AGENDA 21 LOCAL onde juntamente com outros processos de Agenda 21 de todo o Brasil, assinamos e entregamos a Carta de Fortaleza ao Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.


Colocamos aqui em destaque, o processo de mobilização e criação do FORUM DA AGENDA 21 DE Paracambi onde temos nos empenhado para tornar o processo mais participativo possível, divulgando via internet e através de convites às instituições, as reuniões do Forum da Agenda 21 de Paracambi tem acontecido no INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA-IST como apoio da Diretora Dalva Zatore e da Secretaria de Meio Ambiente Municipal, diversas instituições locais foram convidadas inclusive a Câmara Municipal dos Vereadores, porém percebemos ainda uma grande resistência das partes em participar e construir o Fórum coletivamente, porém acreditamos que as mudanças acontecem a longo prazo e não desistiremos diante dos primeiros obstáculos, cada um precisa fazer a sua parte então juntem-se a nós para fortalecidos possamos construir uma sociedade justa e sustentável para nossos filhos.

ACESSEM http://rebal21.ning.com/group/agenda21deparacambi

EQUIPE DO INSTITUTO 5º ELEMENTO

terça-feira, 14 de abril de 2009

RECICLAGEM É FONTE DE INCLUSÃO SOCIAL?

POR OSWALDO MENDES

Se MPB é Música Popular Brasileira, qual o motivo do samba não ser enquadrado neste modelo? Tenha certeza que o samba não se encontra na lista dita como MPB, mas sim, nesta lista encontram-se alguns gênios da música que cantam samba.
Imaginem Bezerra da Silva cantando MPB, mas quando regravado, fica lindo. Não é? Ninguém critica quem escuta MPB, pois são pessoas cultas, mas quem escuta samba. Coitado!
Quando um caminhão carregado de tijolos fura um pneu na Ponte Costa e Silva(Rio-Niterói) é igual a quando ditos “ativistas” que paralizam duas cidades, por horas. Coitado.... do motorista.
Se pessoas fazem parte do ambiente, como escolher entre primeiro ambiente e pessoas. De novo, coitado do motorista.
É muito fácil ser ecologista atualmente. Em 1994, Michel Porter avisou que Meio Ambiente daria muito lucro. E assim se fez verdade.
Reduzir, Reciclar e Reutilizar é dito aos brados, mas poucos citam o conceito do Poluídor Pagador, pois este fere no seu bolso e muito menos modelos como ACV – Análise de Ciclo de Vida – NBR 14040 e NBR 14044(em revisão atualmente).
“Conhecer globalmente, mas agir localmente.” É considerada a base da Educação Ambiental.
Repassar à população a responsabilidade de tratar o seu resíduo é muito mais barato do que fazer uma Logística Reversa Ambiental. Adicione-se ainda a este quadro a baixa escolaridade de grande parte da população, a racionalização do trabalho, onde processos repetitivos são automatizados e a crise internacional da bolha imobiliária.
Levar da fábrica aos postos de venda garrafas e mais garrafas de refrigerante utilizando-se PET é a logística direta, que é relativamente fácil. Mesmo modelo para pilhas, pneus, tetra pak e outros. Agora fazer com que seja dado a estes resíduos um tratamento adequado ou retorno a produção para tratamento que é difícil. É a Logística Reversa Ambiental.
Como citei resíduos, a norma deve ser adotada para classificação é a NBR 10.004:2004. Em empresas deve-se cumprir a NR – 25(Norma Regulamentadora 25 do Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br )
Lembrando que o conceito de “desenvolvimento sustentável” leva em conta dois pontos: a economia e o Meio Ambiente.
Já o conceito de Sustentabilidade, além dos dois constantes em “Desenvolvimento Sustentável” leva também em conta a Sociedade.
Agenda 21, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o GRI devem ser objeto constante da atenção, seja da população ou de seus representantes legais.
Note que pouco se fala sobre o PPP – Princípio Poluidor Pagador e da Análise de Ciclo de Vida. Será qual o motivo? Quem pariu Matheus que o embale? Filho feio não tem pai? Desovar para a população a nossa responsabilidade? Socializar o prejuízo (ambiental)?
Trabalho onde “Agentes Ambientais” fazem a coleta de resíduos para reciclagem já é conhecido pela população a decênios. Processo onde o intermediário leva a grande vantagem. Aqueles que deste processo estão na ponta (catadores) é por muitas vezes estudado, mas efetivas propostas para que deste modelo não seja dependente, é muito mais difícil.
Para não fazer o aumento do sofrimento de pessoas é muito importante que não sejam tratados como peixes em um aquário ou como sambistas que não sabem cantar MPB.

SEMINÁRIO SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA PUC/RJ

Seminário sobre Recuperação de Áreas Degradadas vai mostrar pesquisa realizada em Cachoeiras de Macacu O Departamento de Engenharia Civil realizará na próxima quinta-feira (16/4) um seminário para apresentar a pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas executada pelo Laboratório de Avaliação, Monitoramento e Mitigação Ambiental no distrito de Japuíba, em Cachoeiras de Macacu (RJ). O seminário será ministrado pelo professor José Araruna, que vai mostrar os trabalhos de investigação de campo e laboratorial, as análises de estabilidade e o projeto final de recuperação da voçoroca gerada pela atividade agropecuária da região. O seminário é aberto aos interessados, às 16 h, na sala 501-L.
Semana de Meio Ambiente deve ter “alto impacto sensorial” Começaram na sexta-feira (3/4) os encontros para a organização da XV Semana de Meio Ambiente<http://www.nima.puc-rio.br/sobre_nima/eventos/sma2009/index.html>com a presença da turma de Eco-inovação (Design/Desenho Industrial), do professor Fred Gelli, o DCE (Diretório Central dos Estudantes), e a equipe do NIMA. Neste primeiro encontro se discutiu a necessidade da criação de suportes de comunicação adequados, que ofereçam baixo impacto na confecção de filipetas, cartazes e material em geral.
Outro ponto levantado foi a importância da participação dos alunos de todas as áreas na realização do evento. A multidisciplinaridade foi comparada a uma cesta de palha, onde a PUC é o esqueleto com fios de palha e os estudantes são as tramas que dão molde e estrutura ao cesto. A turma de Eco-inovação pretende utilizar sua arte e inventividade para persuadir as pessoas a participarem dessas idéias. A Semana de Meio Ambiente “pode ter baixo impacto ambiental, mas precisa ter alto impacto sensorial”, disse Gelli. As reuniões estão abertas aos interessados todas as terças às 14h no DCE. <http://www.nima.puc-rio.br/noticias/imagens/fred_front.jpg>

quarta-feira, 8 de abril de 2009

MANIFESTO ECO-SOCIALISTA CAIÇARA


MANIFESTO ECO-SOCIALISTA CAIÇARA
Canção Caiçara
“De onde vens, patrício, camarada, amigo?
Salta da canoa, vem pousar em paz.
És dos Alcatrazes ou do Bom Abrigo?
De uma das Queimadas ou dos Sanzalás?
Vens de Vila Bela, do Montão de Trigo?
Vais a Cananéia, vais aos Craguatás?
Venhas de onde vieres, com prazer te sigo,
Vás para onde fores, tu comigo irás.
É que em toda costa, paulistanamente,
Há uma só família, de tão boa gente,
Que em qualquer momento teu irmão sou eu.
Sem saber teu nome, dou-te o meu afeto,
E, no comunismo do meu pobre teto,
A farinha é tua, todo o peixe é teu.”
Martins Fontes.

Considerando que o planeta Terra se formou há quatro bilhões e seiscentos milhões
de anos atrás;
Considerando que a vida surgiu no planeta há pelo menos três bilhões e quinhentos
milhões de anos;
Considerando que o primeiro hominídeo surgiu há aproximadamente quatro milhões
de anos;
Considerando que o Homo Sapiens Sapiens apareceu no mundo há pelo menos cem
mil anos atrás;
Considerando que há indícios que a ocupação humana nas Américas remonta há pelo
menos cinqüenta mil anos;
Considerando que a primeira Revolução Agrícola ocorreu há cerca de dez mil anos;
Considerando que a primeira grande civilização americana surgiu há pelo menos três
mil anos atrás;
Considerando que os colonizadores europeus desembarcaram nas terras, que
atualmente denominamos Brasil, há pelo menos quinhentos anos;
Considerando o genocídio praticado por esses colonizadores quando chegaram à terra,
mais tarde, por eles denominada de Brasil e encontraram povos nativos, com no mínimo dez
milhões de pessoas e os dizimaram, restando, hoje, pouco mais de trezentos mil pessoas;
Considerando que a escravidão negra durou mais de trezentos anos, de 1550 até 1888,
sendo trazidos à força para o Brasil quatro milhões e quinhentos mil africanos;
Considerando que os Guaranis denominam de Pindorama a esta terra, que hoje
denominamos de Brasil;
Considerando que os Tupinambás denominavam Ibirapitanga, à planta que mais tarde
os europeus vieram a chamar de Pau-brasil;
Considerando que, hoje, somos os povos que habitam a mata atlântica, que os Tupis
chamam de Caá Etê;
Considerando que os peabirús (caminhos na mata), feitos pelos povos que aqui já
viviam, é que foram responsáveis pelo aparecimento dos nossos povoados;
Considerando que a língua oficialmente falada no Brasil até pelo menos cento e
cinqüenta anos atrás, era a língua franca Tupi, o Nhangatú;
Considerando que os Tupis e Guaranis chamavam a esses povos que vinham de fora
de Juruá;
Considerando que nós somos o povo a que os Tupis e Guaranis chamavam de
Caiçaras;
Respeitando todas as confissões de fé, filosofias e doutrinas religiosas que visem o
bem da humanidade e comprometidos com a liberdade de culto;
Pedindo a licença de Anhangá, de Jurupari, de Ypupiara;
Pedindo a proteção de Iemanjá, de São Sebastião, de São Vicente e de Todos os
Santos;
Pedindo as bençãos do Bom Jesus de Iguape, de Nhanderu e de Tupã;
Nós, Caiçaras, Socialistas e Ambientalistas reunidos na cidade de Santos, em 06 de
junho de 2004, lançamos o manifesto intitulado: Manifesto Eco-socialista Caiçara.

1- Pensamos que o eco-socialismo é uma doutrina filosófica e política, uma utopia
em permanente construção. É, também, um movimento internacional que se
insere na herança da tradição histórica da esquerda mundial.
2- Entendemos que o ser, a existência humana e o mundo nos colocam diversas
questões, de ordem filosófica e prática, que são bastante abrangentes e profundas
para toda humanidade. Sustentamos que o capitalismo não foi e nem é suficiente
para resolução desses problemas, muitas vezes causando outros ainda mais
graves.
3- Afirmamos que capitalismo e desenvolvimento ambientalmente sustentável são
incompatíveis. A preocupação com o enriquecimento, inerente à lógica do
mercado e do lucro, é a grande causa da atual degradação ambiental do planeta, e
deveria deixar de constituir a base dos valores da humanidade. A separação entre
o homem e a terra está na origem e no cerne da sociedade capitalista. Só assim
foi possível a mercantilização dos homens e da natureza. A lógica do mercado,
que pressupõe a divisão do trabalho, levou a uma especialização da produção e
do conhecimento. A lógica da concorrência impôs ritmos intensos ao processo
produtivo, incompatível com os fluxos de matéria e energia de cada ecossistema,
com os ritmos das pessoas, da vida, de cada povo e de cada cultura.
4- Pensamos que há a necessidade de uma nova visão do ser, da existência e do
mundo, porque a maior parte dos conceitos elaborados pela sociedade moderna
resultaram em grandes problemas e conflitos não resolvidos, que segundo a nossa
ótica, tendem a se agravar ainda mais. Os modelos existentes não são suficientes
para solucioná-los. Necessitamos de novos paradigmas, que se transformem em
novos marcos referenciais para nossa civilização.
5- Entendemos, por estas razões, que há a necessidade de um novo projeto político e
social, que seja mundial e que apresente uma visão sistêmica do conjunto das
estruturas e dos processos envolvidos.
6- Defendemos a humanidade, a natureza e a vida, em quaisquer de suas formas e, o
planeta em que vivemos e o respeito pelo universo e o cosmos.
7- Identificamo-nos com valores das tradições humanista, socialista e ambientalista.
8- Defendemos a ampliação e o aprofundamento da discussão sobre democracia,
cidadania e civilização como conceitos essenciais para o projeto social da
Modernidade, e para o aperfeiçoamento das relações sociais e antropológicas da
humanidade.
9- Acreditamos na possibilidade de desenvolvimento pleno do ser humano e de sua
auto-realização, sem que seja necessária a destruição da natureza.
10-Propomos relações mais harmoniosas entre o homem e a natureza, não
acreditando em conceitos de dominação ou de centralização nessas relações.
11-Entendemos que a espécie humana é parte da própria natureza, assim como, a
natureza também participa de todos nós, humanos.
12-Professamos o socialismo, enquanto utopia realizável, que pregue: a justiça
social e ambiental; a superação das desigualdades sociais e de direitos; a
possibilidade da libertação humana das relações de dominação e de exploração; a
defesa dos direitos humanos; o respeito às diferenças; o direito à natureza
preservada, para as presentes e futuras gerações humanas; a soberania dos povos
e das nações; a possibilidade de participação de todos, nos processos de decisão e
nas estruturas de poder; a gestão coletiva ou a auto-gestão dos meios de produção
econômica.
13-Defendemos a pluralidade étnica e cultural, como base para uma nova ordem
mundial, que leve em conta não somente o universal, mas também o regional.
14-Neste sentido, é essencial a importância da cultura para a transformação de nossa
sociedade. A visão centrada em uma única cultura, os padrões consumistas, a
cultura do desperdício, a cultura da dominação, a visão exclusivamente
economicista ou desenvolvimentista da humanidade, são concepções que
queremos rechaçar. Defendemos o livre acesso ao conhecimento, a livre
expressão e debate das idéias, a livre troca de informações e experiências, a plena
realização de nossas humanidades e, o desenvolvimento ético e espiritual da
humanidade.
15-Consideramos que a educação formal, dentro do atual modelo capitalista, tem a
competição como instrumento de motivação, seleção e avaliação, preparando os
educandos para o mercado de trabalho, deixando de lado as reflexões e os
anseios do ser humano.
16-Propomos a ruptura com o atual modelo educacional e a utilização de
metodologias no processo ensino/aprendizagem que trabalhem de forma
cooperativa, que levem em conta o comunitário e o público, a formação política,
as transformações sociais, a pluralidade e a diversidade, o ambiente e as
aspirações do ser humano.
17-Defendemos a biodiversidade como forma de preservação e conservação das
espécies vivas e, como patrimônio da humanidade que não deve ser vendido ou
apropriado por pessoas ou grupos econômicos.
18-Lutamos pela construção de sociedades humanas que sejam ambientalmente
sustentáveis, por uma simples razão: a da defesa da sobrevivência de nossa
espécie e de todas as formas de vida.
19-Propomos um reformular das ciências. A maior parte das ciências utiliza-se de
conceitos e modelos criados há muito tempo e que, hoje, se apresentam
inadequados à luz de descobertas contemporâneas. Para que haja uma filosofia
coerente com este corpo de conceitos, existe a necessidade de rearticulação dos
modelos existentes adotando novos paradigmas.
20-A ciência e a tecnologia são indispensáveis para a construção dessa nova
sociedade, onde não haja degradação ambiental e exploração do trabalho
humano, inclusive com diminuição da jornada de trabalho e aumento do tempo
livre. No entanto, não podemos nos deixar influenciar pela crença de que só
através da ciência e da tecnologia se poderão atingir tais objetivos. É a própria
noção de riqueza e de trabalho que precisam ser reelaboradas. Outras sociedades
foram capazes de subordinar o trabalho a objetivos mais éticos e sociais, sem se
deixar escravizar por ele.
21-A luta pela construção do eco-socialismo passa pela invenção de tecnologias
limpas, humanizadas e sociais, e por uma apropriação crítica e coletiva do
complexo tecnológico à disposição da humanidade. Devemos estar atentos e
abertos a todo complexo tecno-científico que o conhecimento produziu e,
sobretudo, saber adaptá-lo às particularidades sócio-culturais de cada povo, tanto
para recusá-lo como para dele nos apropriar, quando necessário.
22-Na atualidade, o capital financeiro, informatizado e mais globalizado, circula
rapidamente pelos mercados nacionais e internacionais, excluindo um grande
número de pessoas – a maior parte da humanidade atual – às quais não apresenta
nenhuma perspectiva de futuro, nem ao menos para as necessidades mais
concretas e urgentes, de subsistência e de sobrevivência, negando assim, a
mínima possibilidade de dignidade humana a essas pessoas. É este mesmo capital
que devasta florestas inteiras, que usa e contamina boa parte da água do planeta,
que polui o ar que respiramos com substâncias que nos causam graves doenças,
que causa desastres climáticos, onde morrem milhões de pessoas e se perdem os
bens mais básicos para a sobrevivência dessas pessoas, que incentiva padrões de
consumo, muito acima das necessidades concretas dos indivíduos e das
sociedades. Tudo isto com uma velocidade jamais experimentada por nossa
espécie, podendo ameaçar a própria continuidade de nossa existência no
universo.
23-Por outro lado, a atual concepção do Estado nacional, autoritário e centralizador,
não mais satisfaz às necessidades das amplas maiorias desprivilegiadas a que nos
referimos, e nem as inclui em um projeto de sociedade democrática.
24-Por tudo isto, entendemos que só seremos bem sucedidos na construção dessa
nova sociedade se esse novo mundo for socialmente justo e ambientalmente
sustentável.
25-É nesta conjuntura histórica que se apresenta para nós a importância dos valores
necessários para a realização dessa missão a que nos propomos. Por isto, é
fundamental a discussão sobre quais valores e princípios são essenciais para
realizar as transformações civilizatórias propostas.
26- Levando em conta os argumentos acima sustentados, vimos a necessidade de
questionar e de discutir as próprias relações de poder. Na atualidade, os poderes
econômico, tecno-científico, político e bélico, além de serem cada vez mais
globais, são também cada vez mais totalitários. É fundamental que a ética passe
a nortear as relações de poder. Para tanto, são imperiosas algumas grandes
transformações: a busca pela superação do capital; a democratização das
estruturas políticas e dos processos de decisão; a democratização e readequação
dos fluxos de matéria e energia; a alteração dos processos produtivos e de gestão,
sob o controle de todos; e o desarmamento das nações.
27-O Mundo deve passar por uma desmilitarização e a construção de uma economia
e de uma cultura para a paz, que propiciem uma transição para um
desenvolvimento mais eqüitativo e a efetivação de uma democracia global.
28-Sem que as premissas acima descritas sejam cumpridas, não vemos a
possibilidade do surgimento de uma nova humanidade, porque entendemos que
não será a existência de um único ser feliz e livre, que salvará o restante dos seres
e dos entes. Devemos nos empenhar para criar condições e relações que sejam
experimentadas por todos os seres vivos, inclusive nós os humanos. Em
harmonia com os demais seres, com o universo e o cosmos, em condições de
autonomia, de dignidade e de igualdade de direitos para todos.
29-Este manifesto é o eco, regional e caiçara, dos manifestos eco-socialistas
brasileiro e internacional.
30- Compreendemos que este documento é um documento aberto e em
construção. Consideramos que não só a revolução socialista deva ser permanente,
mas que também o eco-socialismo é resultado da reflexão, da discussão e da ação
contínuas.

Santos, 06 de junho de 2004

ONG 5º ELEMENTO MARCA PRESENÇA EM SEMINÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDO NA UERJ

Por Márcia Marques



O INSTITUTO AMBIENTAL CONSERVACIONISTA 5º ELEMENTO teve vez e voz no seminário organizado pela Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro para a apresentação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos. Este evento detalhou as novas políticas para gestão dos RSU, consolidou os Aterros Consorciados e descreveu o planejamento para se fechar diversos Lixões no Estado com a parceria técnica da UERJ. A Secretária do Ambiente do Estado Marilene Ramos abriu o evento juntamente com o Reitor da UERJ, a Secretária de meio ambiente de Mesquita e os representantes do Ministério do Meio Ambiente. Os palestrantes apresentaram o Plano de Trabalho e a nova estrutura organizacional do INEA e da Diretoria de Licenciamento Ambiental para o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos do Estado do Rio de Janeiro. Entre um intervalo e outro Márcia Marques, secretária executiva do 5º ELEMENTO, articulava a possibilidade de parcerias na execução de projetos ambientais com as Secretarias de Meio Ambiente da Região do Médio Paraíba e Baixada Fluminense.


Segundo Márcia Marques a existência de demanda na implementação da AGENDA 21 nesta região interessou o Superintendente Estadual Carlos Frederico Castelo Branco, que propôs o agendamento de uma reunião com a sociedade civil do Município de Paracambi para se discutir a criação do Fórum da Agenda 21.Vale ressaltar a presença do amigo Nelson Reis da ONG OMA Brasil e dos secretários de meio ambiente das Prefeituras do Médio Paraíba, todos em busca de soluções ambientais sustentáveis para o problema dos LIXÕES da região.

Durante os debates o Presidente do 5º ELEMENTO Edmardo Campbell questionou a atuação da Máfia do Lixo que tem se aproveitado da ausência do estado dentro das comunidades de catadores e a possibilidade do governo apoiar financeiramente a criação de cooperativas de recicladores nos municípios que receberão o Aterro Cosorciado.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Paracambi Cidade Turismo!


Topico em construção!

Como Nasceu Paracambi?!

Dizem os historiadores que o 7° Distrito de Vassouras, denominado Tairetá, e o 3° de Itaguaí, chamado de Paracambi, se uniram em 1960, para formar o município. Na época os dois distritos, separados pelo Rio dos Macacos já se confundiam, formando uma só família. A freguesia de São Pedro e São Paulo do Ribeirão das Lages foi o primeiro povoado da região ligada historicamente à Fazenda Santa Cruz, colonizado por jesuítas em fins do século XVIII.
A Vila de São Pedro e São Paulo surgiu após a expulsão dos inacianos (Companhia do Padre Inácio de Loiola) da região. A Agricultura e pecuária tiveram grande progresso no local, destacando-se nesses setores as fazendas dos Bravos, Anta Soares, Viúva Jorge e dos Macacos. Na Fazenda dos Macacos, em 19 de Dezembro de 1901, se instalaria, conforme a Lei 536, o 3° Distrito de Itaguaí, denominado Paracambi, no então progressivo povoado de Ribeirão dos Macacos na ocasião, caminho para Minas Gerais e São Paulo. Segundo o historiador Diogo Vasconcelos, a fazenda passou a ser ponto de descanso dos viajantes e das tropas que subiam a serra, contribuindo bastante para o seu progresso. Com a inauguração da Estrada de Ferro Dom Pedro II, em 1861, a Vila de São Pedro e São Paulo apresentou um acentuado crescimento nos setores da agricultura e pecuária, graças ao trabalho escravo. Em 1867, a despovoada Fazenda dos Macacos hospedou um grupo de ingleses que, admirados com a beleza da região, iniciou o trabalho de instalação de uma fábrica de tecidos de algodão de acordo com o decreto 3.965, de 18 de Setembro de 1871, e a fábrica recebeu o nome de Cia. Têxtil Brasil Industrial.



Vamos Aprender a Criar Paracambi Sustentável!


Paracambi está em um local privilegiado para o ecoturismo, cercado de Mata Atlântica, com abundância em recursos hídricos, históricos-culturais, e é a casa e palco de grandes famílias de animais silvestres,mas aqui não se encontra apenas lugares para o ecoturismo, a história cresce nas raízes da cidade...
Nosso objetivo é gerar, resgatar e conservar essa belíssima cidade, conscientizando a população de seus recursos naturais abundantes, conservando seus monumentos históricos culturais! A luta é para protejer o que pertence a todos!


" A história não morre "

sábado, 14 de março de 2009

A cachoeira da Praça Verde Pede socorro



No último dia 10 de março de 2009, a equipe técnica do INSTITUTO AMBIENTAL CONSERVACIONISTA 5º ELEMENTO, composta por Edmardo Campbell e Márcia Marques (Biologia), Ana Paula e Janaína Modesto (Gestão Ambiental) e Jéssica Marendaz (Turismo), deram início ao Projeto “CACHOEIRA DA PRAÇA VERDE PEDE SOCORRO”.O principal objetivo deste projeto é despoluir a cachoeira da Comunidade da Praça Verde, na Fazenda do Sabugo – Paracambi/RJ, que vem sendo poluída com o despejo do esgoto in natura, da comunidade que não possui rede de coleta e nem tratamento. Também existe o problema do abastecimento da população local com as águas provenientes desta mesma cachoeira que segundo os laudos do Instituto Noel Nutels de agosto de 2007, concluíram que a qualidade da água é INSATISFATÓRIA para consumo humano.


A equipe do 5º ELEMENTO se reuniu na comunidade com o Sr. Vaguinho, Secretario de Obras, o Sr. Nilvon e o Sr. Paulinho para reivindicando as obras de saneamento, despoluição das nascentes e preservação da mata Atlântica que estão sendo solicitados desde 2007, segundo ofícios enviados para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Paracambi pela associação de Moradores da Fazenda do Sabugo. Neste primeiro momento a metodologia desenvolvida pela equipe do 5º ELEMENTO consiste em coleta de amostras de água que serão analisadas em laboratório para identificar o tipo de contaminação, mobilização e sensibilização da comunidade sobre a importância do projeto e Educação Ambiental. Estas ações serão o passo inicial para se elaborar uma estratégia de execução do projeto que tem como resultados esperados, além da despoluição da cachoeira, a transformação da comunidade em ponto turístico regional, devido a grande beleza cênica local e o contexto histórico da cachoeira que abasteceu a primeira fábrica de refrigerantes do Estado do Rio de Janeiro. Os tabalhos do dia se encerraram com a entrega do material coletado no Laboratório de análise de águas Municipal de Paracambi.