quinta-feira, 29 de março de 2012

Redes ampliam articulação das ONGs

Autor: Edilaine Dick e Daiana Tânia Barth. Colaboração: Miriam Prochnow. Publicado em 26/03/2012.




Como todos sabem, o século XX foi um dos mais intensos para o movimento ambientalista com a criação de centenas de Organizações não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais, que tinham como objetivo a preservação e recuperação do meio ambiente, num momento em que havia muito desmatamento e poluição a serem combatidos. Em Santa Catarina, um dos fatos marcantes foi a fundação, em 1988, da Federação de Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC), que nasceu com o objetivo de juntar esforços entre as ONGs catarinenses, constituindo-se numa referência de integração do trabalho ambiental no estado. 

Outro momento marcante a Rio 92, que fez surgir uma série de novas articulações, entre elas a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), fundada em junho de 1992, com o objetivo de unir esforços para a proteção do segundo Bioma mais ameaçado de extinção do mundo, a Mata Atlântica. 

Em 2012 a FEEC completa 24 anos de existência, tendo promovido importantes ações ambientais em Santa Catarina. Denunciou desmatamentos, poluição e outras práticas nocivas ao ambiente e atuou e atua na indicação de representantes para vários conselhos, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), entre outros.  Em 1997, a FEEC foi valente ao criar o “Prêmio Porco” e o “Prêmio Qualidade de Vida”. Os prêmios eram concedidos a pessoas físicas e jurídicas cujas atividades na perspectiva ambiental eram incoerentes e nocivas à natureza ou então, pelo lado positivo, que se destacavam na melhoria da qualidade de vida da população catarinense.   

Durante a sua trajetória a FEEC acompanhou o nascimento de diversas ONGs no estado, apoiou a aprovação da Lei da Mata Atlântica, realizou campanhas de mobilização, acompanhou o nascimento de diversas ONGs no estado, apoiou a aprovação da Lei da Mata Atlântica, realizou campanhas de mobilização, acompanhou os estudos para criação de importantes Unidades de Conservação (UCs) em Santa Catarina, como o Parque Nacional da Serra do Itajaí, o Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta, além de juntamente com a RMA entrar com ação judicial contra a finalização da construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. 


A RMA também coleciona conquistas importantes. O maior destaque foi a luta por uma legislação específica para a Mata Atlântica, que culminou com a aprovação, em 2006, da Lei 11.428/2006 e, em 2008, de seu decreto de regulamentação, o decreto 6.660/2008.  A RMA também defendeu casos emblemáticos como o fechamento da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Além de realizar inúmeras campanhas para a criação de UCs no Bioma. 

Outra reivindicação que a RMA viu ser transformada em realidade, foi a implantação de importantes programas de apoio a projetos para Mata Atlântica como o Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA), que foi criado em 1994, dentro do Projeto Piloto para a proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7 e que até o momento continua apoiando projetos efetivos que promovem a conservação da natureza. Outra conquista da RMA foi a criação, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Núcleo Mata Atlântica (NAPMA), que infelizmente foi desativado em dezembro de 2011, mas cujo trabalho foi fundamental para implantar diversas políticas de proteção da Mata Atlântica. 

A RMA atualmente tem assento nas principais instâncias de representação da esfera ambiental do país, participa do movimento SOS Florestas e tem acompanhado de perto as discussões sobre as propostas de mudanças no código florestal. 

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