sexta-feira, 4 de novembro de 2011

INSTITUTO 5º ELEMENTO PARTICIPA DO XIII ENCOB NO MARANHÃO E MOBILIZA PARTICIPANTES EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL

Márcia Marques


Mesa de abertura do XIII ENCOB no Maranhão

Ocorreu na Cidade de São Luiz no Maranhão entre 24 e 28 de outubro de 2011 o XIII ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacia. O evento foi realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia coordenado pelo Senhor Lupércio Ziroldo e contou com a presença de autoridades locais e nacionais, sociedade civil de vários estados e diversos representantes de prefeituras. Em destaque, a presença do Deputado Federal José Sarney Filho e o Secretário de Meio Ambiente Victor Mendes que apesar dos esforços para realização do encontro na cidade de São Luiz, afirmaram que o estado do Maranhão não possui nenhum comitê de bacia e que segundo o secretário “O ENCOB colocou o Maranhão no cenário Nacional das discussões sobre meio ambiente”.

Deputado Sarney Filho "ABAIXO ASSINADO CONTRA O PLC 30/2011"


As mudanças do Código Florestal foram abordadas na abertura do evento pelo Deputado Federal José Sarney Filho que se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar 30/2011 que altera o texto original do Código Florestal, como por exemplo, no artigo em que se refere à faixa marginal de proteção onde se diminui de 30 metros para 15 metros dependendo da largura do rio. O Deputado foi claro ao afirmar que se o PLC 30/2011 for aprovado no Senado Federal tal qual foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Brasil terá seus “cursos d’água seriamente ameaçados” e solicitou que uma nota técnica fosse elaborada pelo Fórum e encaminhada ao Senado Federal em Defesa do Código Florestal.


O presidente do Instituto 5º Elemento, Edmardo Campbell, desde o 1º dia do evento se empenhou em coletar assinaturas para o abaixo assinado, ação que foi reforçada pelo discurso do Deputado Sarney Filho durante a abertura do evento e também no Coquetel oferecido pelos organizadores. Durante os cinco dias de evento o Instituto 5º Elemento coletou cerca de 450 assinaturas que serão encaminhadas para o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável juntamente com a Moção aprovada durante assembléia geral do ENCOB no dia 29/10/2011. Edmardo Campbell (representante do Comitê Guandu) também fez intervenções durante as reuniões sobre a situação de risco de contaminação sofrido pelo Aquífero Piranema (Seropédica/RJ) devido ao mega depósito de lixo instalado sobre sua superfície e sobre a remediação do lixão do município de Paracambi com mais de 50 anos de existência que contaminava o Rio Macacos (tributário do sistema Guandu).


Participantes do ENCOB assinando ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DAS FLORESTAS



Edmardo Campbell e Lupércio Ziroldo após aprovação
da Moção em Defesa do Código Florestal


Segundo o Coordenador Geral do Fórum, o XIII ENCOB reuniu no Maranhão cerca de 1.200 pessoas, atingindo um recorde de público de diversos seguimentos tais como, ambientalistas, representantes de entidades civis, órgãos públicos e comitês de bacias hidrográficas de diversos estados brasileiros durante os cinco dias de encontro; também foram aprovadas 3 Moções, entre elas, uma em Defesa do Código Florestal que será encaminhada aos Senadores da República antes que o PLC 30/2011 seja colocado em votação. 


 
Grandes serão os desafios para o estado do Maranhão implementar sua política estadual de recursos hídricos, devido ao atraso com relação a demais estados do Brasil. A sociedade civil Maranhense se mostrou mobilizada, organizada e disposta ao diálogo e busca pelo consenso, porém a realidade na própria cidade de São Luiz é bem antagônica onde vimos comunidades pobres sufocadas pela especulação imobiliária em áreas de preservação permanente (APPs), também percebemos grande discriminação para com essas comunidades que são remanescentes de pescadores, catadores de caranguejo e moradores de palafitas, onde grandes prédios são construídos da noite pro dia e esquecem de construir escolas e postos de saúde para atender a população trabalhadora e seus filhos, na Cidade de São Luiz do Maranhão.

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